Arranjos cooperativos institucionais: analise das legislações ambientais aos países pertencentes a bacia do Alto Paraguai

Resumo

Este artigo propôs analisar o nível de interação e a amplitude da atuação das equidades e heterogeneidades, sobre a ótica das relações cooperativas institucionais e seus arranjos aos Promotores Públicos Ambientais, pertencentes ao grupo Chaco-Pantanal e membros da Rede Latina-Americana de Promotores Públicos Ambientais, no que diz respeito aos possíveis arranjos institucionais adotados pelo referido grupo. Para isso, este estudo baseou-se em pesquisas qualitativas que versam sobre as características de criação e formação de iniciativas dos referidos promotores. Verificou-se, através dos dados coletados por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, em consonância com o objetivo proposto neste artigo, que o funcionamento da rede está se perfazendo de maneira cooperativa, descentralizada e sazonal do tipo assimétrico ao Grupo Chaco-Pantanal. Contudo, no que se refere à formação dos grupos de discussão, que compõem a Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental, esta caracteriza-se como homogênea e simétrica, bem como seu tipo se define como coalização.