Environmental Legislation and Crime Economics on BR-163 and PA-370: illegal Logging Market Analysis

Authors

  • Abner Vilhena de Carvalho Universidade Federal do Oeste do Pará http://orcid.org/0000-0003-3501-6611
  • Fabiane Miranda da Silva Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Rhayza Alves Figueiredo de Carvalho Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Jarsen Luis Castro Guimarães Universidade Federal do Oeste do Pará
  • André Cutrim Carvalho Universidade Federal do Pará
  • Rodolfo Maduro Almeida Universidade Federal do Oeste do Pará http://orcid.org/0000-0003-4564-825X
  • Mario Tanaka Filho Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Manoel Bentes dos Santos Filho Universidade Federal do Oeste do Pará

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2018.006.0036

Keywords:

Right, Legislation, Economy, Crime, Wood

Abstract

The state of Pará is home to a significant portion of regional vegetation, and this opens the economic eye toward profitability - licit and illicit, that the forest can generate through logging. The Environmental Crimes Law was created to combat and punish environmental illicit such as illegal logging. In this sense, the general objective is to carry out the environmental economic analysis about the seizure of illegal wood from processes processed / judged and finalized under the jurisdiction of the archive of the Santarém Forum (PA), registered in the years 2006-2016. The data come from cataloging performed in the archive of the Forum of Santarém, tabulating: the year of infraction; the type of person who committed the crime; the type of charge seized - identifying the volume and the species (s); as well as the fine imposed by environmental agents and the final fine paid. From this, through statistical programs, the methodological technique of cost-benefit estimation of the illegal timber market was applied, which compared the estimated value of the load - environmental economic loss, with the fine that was paid by the offender after the final decision given by the judge. The analysis of the results was based on the specificity of Law 9.605 / 98 regarding illegal logging and, in Gary Becker's economic theory, focused on the analysis of criminal activities. In sum, it was observed in the results that the estimated value of the charge seized, in almost all cases was greater than the fine imposed, the latter can still be paid in installments, making the environmental recomposition is minimal. It is evident that if the initial penalty were applied, the offender's average profit margin would be approximately 31.74% in relation to the potential benefit, which, according to Becker's theory, would keep the illegal activity in full employment. operation. However, the results show that, on average, that profit margin of the potential crime benefit amount is approximately 67%, which makes logging illegally attractive and rewarding, as the 'potential benefit' of the activity has been quite higher than the economic costs of the penalties. Therefore, it is necessary to apply more effectively the Law on environmental crimes, as well as governance activities in relation to hiring more environmental agents to prevent, combat and seize loads that are out of illegality, as well as greater activity judiciary in judging cases.

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Author Biographies

Abner Vilhena de Carvalho, Universidade Federal do Oeste do Pará

Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia (FACECON) e Mestre em Economia - Área de Concentração: Desenvolvimento Econômico Regional, pelo Programa de Pós Graduação em Economia (PPGE) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Ciências Ambientais - Linha de Pesquisa: Impactos Ambientais e Sociais da Mudanças do Uso da Terra na Amazônia, pelo Programa de Pós Graduação Doutorado em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) e Professor no Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional (PCEDR) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Tem experiência nas áreas de Economia do Crescimento/Desenvolvimento Socioeconômico e Economia do Meio Ambiente, com ênfase em Economia do Bem-Estar Social e Desenvolvimento Regional, aplicados às análises de Políticas Públicas Sociais, Seguridade Social, Transferência de Renda, Desigualdade e Pobreza; Economia Ambiental, Economia Ecológica e Valoração Econômica dos Recursos Ambientais (naturais); com uso de Indicadores e Modelos Matemáticos, Estatísticos e Econométricos. 

Fabiane Miranda da Silva, Universidade Federal do Oeste do Pará

Possui graduação em Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia das Águas pela Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA (2016). Tem experiência na área de Direito Ambiental e Resíduos Sólidos.Possui Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental - UFOPA (2018). Atualmente matriculada no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade, com projeto de pesquisa voltado para a área de economia do crime e crimes ambientais madeireiros.

Rhayza Alves Figueiredo de Carvalho, Universidade Federal do Oeste do Pará

Graduada em Economia pela Universidade Federal do Pará (2015). Mestre em Ciências da Sociedade - Área de Concentração: Políticas públicas e estratégias de desenvolvimento regional - pelo Programa de Pós Graduação em Ciências da Sociedade - PPGCS, da Universidade Federal do Oeste do Pará (2018).

Jarsen Luis Castro Guimarães, Universidade Federal do Oeste do Pará

Pós Doutor pelo Programa Sociedade Natureza e Desenvolvimento / UFOPA (2014), Possui Doutorado pela UFPA-NAEA (2012), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000), Especialização em Educação Ambiental pela UFPA (1995),Graduação em Economia pela União das Escolas Superiores do Pará (1989). É professor Associado II da Universidade Federal do Oeste do Pará, professor colaborador do curso de Doutorado em Sociedade Natureza e Desenvolvimento/UFOPA, professor permanente do curso de Mestrado em Ciências da Sociedade da UFOPA. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Política e Economia do Crime. Foi Coordenador do Curso de Direito do Campus de Santarém -UFPA, coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais da Amazônia com Ênfase na Região Oeste do Pará-UFPA e Coordenador do Mestrado em Ciências da Sociedade - ICS/UFOPA. Fundador do Observatório Criminal do Tapajós-OBCRIT, desenvolve pesquisas relacionadas a questão criminal na Região Oeste do Pará. Foi consultor ad hoc do Comitê de ética em pesquisa da UEPA. É pesquisador CAPES, coordenandenou o projeto de pesquisa" Rede Brasil-Amazônica de Gestão Estratégica em Defesa, Segurança e Desenvolvimento" na UFOPA. É o Editor Chefe da Revista Ciências da Sociedade do Programa de Pós Graduação e Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade- ICS / UFOPA eleito para o período (2014-2018) e reeleito para o período (2018-2022).

André Cutrim Carvalho, Universidade Federal do Pará

(1) Graduado em Economia pela Universidade da Amazônia (UNAMA), e em Engenharia de Computação pelo Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (IESAM). (2) Especialista em Gestão Ambiental pelo Programa de Formação Interdisciplinar em Meio Ambiente (PROFIMA), vinculado ao Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA). (3) Mestre em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Estadual Paulista (UNESP), tendo sido o único candidato da região Norte classificado através do Exame Nacional de seleção da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC). (4) Doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), tendo sido, previamente, aprovado no Exame Nacional de seleção do próprio Instituto de Economia da UNICAMP. (5) Pós-Doutor em Economia através do Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado (PPPD) do Instituto de Economia da UNICAMP. (6) No ano de 2012 foi um dos vencedores do XVIII Prêmio Brasil de Economia, premiação instituída pelo Conselho Federal de Economia (COFECON) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), por ter tido uma das melhores Teses de Doutorado com o trabalho: "Expansão da Fronteira Agropecuária e a Dinâmica do Desmatamento Florestal na Amazônia Paraense". Em 2014, a mesma Tese de Doutorado foi uma das finalistas do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional na Categoria: produção de conhecimento acadêmico: Doutorado. (7) Coordenador do projeto de pesquisa: "Fronteira e Instituições no processo de desenvolvimento do Estado do Pará: uma perspectiva de compreensão através do Novo Institucionalismo Econômico", referente ao Grupo de Pesquisa Novo Institucionalismo Econômico e Fronteiras (GNIEF); e, também, do projeto de nome: "Risco, incerteza e crise na economia monetária da produção capitalista: uma nova perspectiva de compreensão em John Maynard Keynes", vinculado ao Grupo de Pesquisa Teoria Econômica de Keynes (GTEK). ; (8) É Professor da Faculdade de Economia (FACECON), vinculada ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), da UFPA. (9) É Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia/Núcleo de Meio Ambiente (PPGEDAM/NUMA) da UFPA; e Professor-Visitante do Instituto de Economia da UNICAMP. (10) É Conselheiro Suplente do Conselho Regional de Economia do Pará e Amapá (CORECON-PA/AP), 2019-2021. (11) É, atualmente, discente do Programa de Pós-Graduação em História (PPHIST) da UFPA, área de concentração: História Social da Amazônia, linha de pesquisa: Etnicidade e Territorialidades: usos e representações. (12) Minhas principais linhas de atuação são: História Econômica; Economia Regional e Urbana; Econometria Espacial; Economia Política; Nova Economia Institucional; Nova Geografia Econômica; Teoria Macroeconômica; Crescimento e Desenvolvimento Econômico; Teoria Econômica Keynesiana; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Teoria da Fronteira; e Desmatamento na Amazônia paraense; já em outras áreas são: Administração, Ciências Ambientais e Engenharia. É adepto, portanto, do pluralismo teórico, metodológico e da interdisciplinaridade.

Rodolfo Maduro Almeida, Universidade Federal do Oeste do Pará

Graduado em Licenciatura Plena em Matemática pela Universidade Federal do Pará- Campus de Santarém, com Mestrado e Doutorado em Computação Aplicada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Atualmente está como Docente lotado no Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará. É membro do corpo docente do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - Pólo da Universidade Federal do Oeste do Pará e do Mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará. Desenvolve atividades de pesquisa e extensão ligados às linhas temáticas de geotecnologias aplicadas ao monitoramento da relação entre homem e meio ambiente, métodos quantitativos em ciências sociais, modelagem ambiental, educação ambiental e tecnologias aplicadas ao ensino de física e de matemática.

Mario Tanaka Filho, Universidade Federal do Oeste do Pará

Doutor pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia CPPE/UFRJ (2011), Mestre em Matemática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004), Licenciado em Matemática pela Universidade Federal do Pará (2000). É professor Adjunto IV da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. Professor permanente do curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT na UFOPA desde 2011. Professor permanente do curso de Mestrado em Ciências da Sociedade e membro do Comitê Editorial da Revista Ciências da Sociedade do Programa de Pós Graduação - ICS/UFOPA. Coordenou o curso de Licenciatura Integrada em Matemática e Física do PARFOR/UFOPA (2012 - 2014). Coordenador Regional das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas ? OBMEP desde 2013. Coordenador do Laboratório do programa de Ciências Exatas - LPCEX. Tem experiência na área de Matemática: C*Algebras e Matemática Aplicada: Otimização Não-Linear, Nonsmooth Optimization. Fundador do Observatório de Políticas Públicas no Ensino de Matemática - OPPEM, desenvolve pesquisas relacionadas a Educação Estatística e Métodos Quantitativos em Ciências Sociais na Região Oeste do Pará.

Manoel Bentes dos Santos Filho, Universidade Federal do Oeste do Pará

Possui graduação em Química pela Universidade Federal de Roraima (1998),Especialização em em Bioctecnologia e Recursos Naturais pela Universidade Estadual do Amazonas (2006) e mestrado em Biologia Urbana pela Universidade Nilton Lins (2008). Atualmente é Professor do Quadro Permanente Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Tem experiência na área de Química. integrante do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Ambiental (GEPEEA) da Ufopa, como também o de Pesquisa Dinâmica de Ecossistemas Florestais e Aquáticos no Baixo Amazonas ? Pará do ICTA/UFOPA, bemo como é coautor de artigos e resumos acerca de Avaliação de Níveis de Mercúrio na Bacia do Tapajós e Educação Ambiental.

Published

2018-07-07

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