Audiência pública na jurisdição constitucional brasileira: o problema ambiental

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2022.009.0018

Palabras clave:

Audiência Pública, Meio Ambiente, Democracia Participativa, Interdisciplinaridade

Resumen

O presente estudo teve por finalidade analisar a participação de especialistas na área do meio ambiente nas audiências públicas realizadas nos anos de 1997 a 2021, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, e a repercussão de suas intervenções no debate jurídico. Até a data desta pesquisa, foram realizadas 35 audiências públicas, das quais 7 tratam de questões referentes ao meio ambiente, em suas diversas interdisciplinaridades. Foi realizada a análise sistemática do inteiro teor dos acórdãos que envolviam a citada temática, sendo destacados o número de especialistas ouvidos em cada processo, seu grau de titulação e a menção a palavras, como audiência pública, referidas no inteiro teor dos acórdãos julgados. Passados mais de trinta anos da tutela do meio ambiente como direito fundamental, destinado em capítulo próprio e em outros dispositivos constitucionais, em que pese a salvaguarda do mais alto instrumento normativo do nosso ordenamento jurídico, foram perpetrados vários ilícitos, ocasionando danos de difícil reparação, como a questão das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. Neste sentido, o objeto do nosso estudo, visa avaliar se a participação das várias ciências do saber contribuíram positivamente para a defesa do meio nas audiências públicas convocadas pela Corte Constituição Brasileira, quando o assunto envolve qualquer violação ao meio ambiente, e se as contribuições dos acadêmicos ouvidos foram utilizadas como fundamento para decisão da Corte, funcionando, assim, como uma efetiva defesa do meio ambiente pela sociedade civil, por meio deste instituto da democracia participativa. Por fim, foi utilizado o método survey com o intuito de obter informações a respeito do nível de conscientização, sensibilização e percepção da temática em docentes, discentes e profissionais do meio ambiente e de ciências correlatas.

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Biografía del autor/a

Carmem Sophia Bené de Oliveira Almeida, Instituto de Tecnologia de Pernambuco

Graduada em direito. Especialista em processo civil pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Doutoranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Bueno Aires. Mestre em Tecnologia Ambiental pela Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco. Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco desde 1992. Professora da ESMAPE - Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Professora universitária e de cursos preparatórios para concurso. Sócia fundadora do Instituto Pernambuco de Bioética e Biodireito. Tem experiência na área, com ênfase em direito constitucional, administrativo, direito da saúde, empresarial e processual civil. Possui extensões universitárias nas Faculdades de Direito das Universidades de Salamanca, Lisboa, Frankfurt e Georgia-EUA.

Luiz Filipe Alves Cordeiro, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorado na área de Processamento de Energia do Programa de Pós Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Pernambuco(2015), em que parte da tese foi eleita entre as 5 melhores no concurso latino americano de monografias em eficiência energética. Possui Mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (2008) "Eficiência Energética no controle inteligente de sistemas de bombeamento". Suas áreas de interesse são eficiência energética, conservação de energia, sistemas motrizes industriais, máquinas elétricas, controle de processos industriais, inteligência artificial, redes neurais, automação industrial e Sustentabilidade.

Liliana Andréa dos Santos , Universidade Federal de Pernambuco

Graduada em Bacharelado em Ciências biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE, Mestre em Engenharia Ambiental pela UFRPE, Doutora em Engenharia Civil-UFPE, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental (Gampe) e Grupo de Resíduos Sólidos (GRS). Atua em biodegradação anaeróbia, biogás, biomassas e resíduos agroindustriais, otimização da produção de biogás, camada oxidativa de aterro sanitário, Gestão Ambiental, compostagem, Bioindicadores da qualidade ambiental e microbiologia agrícola. Organizadora do Prêmio Sustenta Caatinga (2015). Ministrou os cursos de: Montagem de Composteira Caseira (2014), Bioindicadores da Qualidade Ambiental (2014), Workshop Tecnologias Sociais como instrumento da Educação Ambiental e empoderamento Social (2014), 4o Curso de Elaboração de projetos (2015 e 2016) e Estruturação da coleta seletiva e ambientes cooporativos (2015).

Jorge Omar Bercholc , Universidad de Buenos Aires

Jorge Omar Bercholc é advogado, professor e pesquisador. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha e pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha, aprovado com a menção Suma Cum Laude. Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA), com orientação em Direito Político. Especialista em Justiça Constitucional e Constitucionalismo e Democracia pela Universidade de Castilla - La Mancha, onde também graduou-se em Estudos Avançados (DEA). Especialista em Sociologia Jurídica pela Universidade de Buenos Aires (UBA), onde iniciou os estudos em Direito e hoje é professor da pós-graduação e do doutorado. Jorge Omar Bercholc é ainda, pós-graduado em Integração Regional e Relações Econômicas Internacionais pela Universidade de Barcelona. 
Autor diversos artigos e livros acadêmicos, Jorge Omar Bercholc é pesquisador formado pelo Instituto Ambrosio Gioja de Pesquisa Jurídica e Social da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, desde 2001, pesquisador de Categoria I, no programa de categorização e incentivos da Secretaria de Ciência e Tecnologia da Universidade de Buenos Aires além de outras diversas universidade na América do sul e Europa. É também diretor de projetos da UBACyT desde de 2004. 

Sebastian Sancari, Universidad de Buenos Aires

DOUTORADO

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Publicado

2023-01-08

Número

Sección

Desenvolvimento, Sustentabilidade e Meio Ambiente

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