Métodos de valoração ambiental aplicável ao derramamento de petróleo no litoral Pernambucano, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.006.0060

Palavras-chave:

Poluição, Danos, Petróleo, Custo

Resumo

De agosto de 2019 a janeiro de 2020, o petróleo foi detectado em todo o nordeste e parte da costa sudeste do Brasil, atingindo mais de 1.000 localidades trazidos pelas correntes marinhas. Até o presente momento, os questionamentos a respeito da: origem do petróleo, qual o volume total do material no oceano, como ocorreu esse vazamento, por exemplo, ainda continuam sem respostas, visto que as investigações até o momento não apresentaram conclusões. Este trabalho se propôs a realizar uma análise de valoração ambiental dos danos causados pelo derramamento de petróleo no litoral pernambucano através de dois métodos: DEPRN e CETESB, a fim de mensurar o valor dos ecossistemas afetados. Para a determinação dos custos de recuperação da área degradada foram considerados os dados disponibilizados pela SEMAS – Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade (2019), e pelos dados divulgados pelo diário oficial do estado de Pernambuco no dia 05 de novembro de 2019 que informava sobre a aquisição e distribuição de EPI’S e ferramentas. A partir do valor de recuperação determinado pôde-se calcular o valor do dano ambiental para a indenização através dos métodos sugeridos: com o método DEPRN, R$ 75.792.337,20 e com o método CETESB, cerca de R$ 51.563.000,00. Com esse trabalho pôde-se concluir que são necessários mais dados relacionados a esse grande impacto para que então seja possível estimar, com mais precisão, a dimensão do dano causado ao meio ambiente e assim realizar a valoração e estipular uma indenização a ser paga pelos responsáveis por tal crime.

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Biografia do Autor

Eduardo Antonio Maia Lins, Instituto Federal de Pernambuco

O pesquisador possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade de Pernambuco (2000). Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade de Pernambuco (2012), tendo obtido os títulos de Mestre (2003) e Doutor (2011) nos anos anteriores pela Universidade Federal de Pernambuco onde se especializou em Geotecnia Ambiental. Atualmente é Professor do Instituto Federal de Pernambuco (Campus Recife), onde coordena o Grupo de Poluição e Contaminação Ambiental do IFPE, lotado no departamento de Saneamento. Também leciona na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) no departamento de Engenharia Ambiental, Química, Ciências Biológicas e Civil, onde também é coordenador do Curso de Especialização "Gestão e Controle de Áreas Contaminadas por Resíduos Sólidos". Professor permanente do Mestrado do Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP) na área de gestão de resíduos sólidos e contaminação ambiental, tendo concluído curso "Municipal Solid Waste Management in Developing Countries" pela École Polytechnique Fédérale de Lausanne da França. Perito Ambiental na área de Contaminação e Remediação de áreas contaminadas por resíduos sólidos.

Valderice Pereira Alves Baydum, Universidade Católica de Pernambuco

Possui graduação em Química Industrial pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e em Engenharia Ambiental pela Universidade Católica de Pernambuco, mestrado em Engenharia Química pela Universidade Federal de Pernambuco (2006), especialização em Gestão Ambiental pela UPE (2007), doutorado em Engenharia Química pela Universidade Federal de Pernambuco (2012) e especialização em Perícia e Auditoria Ambiental (2015). Atuou como Analista de processos químicos Philips/Phoenix/Vishay (2001-2008). Atualmente é Analista de Saneamento - Química na Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e Professora Assistente na Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Tem experiência na área de Engenharia Química, com ênfase em Engenharia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Tratamento de água de abastecimento, Tratamento de águas residuárias e Processos Oxidativos Avançados.

André Luiz Timóteo Silva, Universidade Católica de Pernambuco

Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP 2020. Foi estagiário do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN, auxiliando no desenvolvimento de projeto de infraestrutura verde para estabilização de morros. Atuou como Pesquisador na área de Gestão de Resíduos Sólidos pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), atuando também como Pesquisador na área de estudo de Ilhas de Calor pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Possui experiência em Processamento fotogramétrico e geoprocessamento. Atualmente é consultor e desenvolvedor de projetos ambientais.

Beatriz Santiago Tavares Leandro, Universidade Católica de Pernambuco

Minha trajetória profissional se iniciou em setembro de 2015 quando ingressei na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipojuca como estagiária na Diretoria de Meio Ambiente e permaneci por 2 anos. Lá pude aprender condutas legais e jurídicas da Secretaria, exigências e processos do Licenciamento Ambiental, também pude atuar no Projeto Praia Legal em contato direto com ações de educação ambiental nas praias do município. A partir de janeiro de 2018, tive a oportunidade de fazer parte da Unidade de Meio Ambiente da Companhia Energética de Pernambuco - Celpe, como estagiária por também 2 anos. Adquiri experiência com Auditoria em Empresas Prestadoras de Serviço, assim como gestão de suas documentações dentro do SGA. Também atuei na gestão de documentos de correspondência do setor e na gestão de documentos do Licenciamento Ambiental da empresa, rastreando exigências, prazos, cumprimentos e renovações. Desde 2015 sou voluntária no Instituto de Corresponsabilidade pela Educação atuando na ampliação do ensino em tempo integral nas escolas da rede pública do país, até o momento já trabalhei nos estados de Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia e Amazonas. Atualmente desempenho trabalho remotamente no Instituto. Desde janeiro de 2020, faço parte da organização Global Shapers, promovida pelo Fórum Econômico Mundial, como uma iniciativa para reunir jovens que querem atuar nas demandas sociais. Junto à essa organização já atuei com campanhas de distribuição de equipamentos de proteção individual durante a pandemia da COVID-19, também na distribuição de alimentos, com campanha de quarentena no estado de Pernambuco, e na promoção de uma conduta social antirracista. 

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Publicado

2021-05-28

Edição

v. 12 n. 6 (2021): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Jun 2021

Seção

Valoração e Economia Ambiental

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