v. 1 n. 1 (2013): Scientiam Juris - Set, Out, Nov, Dez 2012, Jan, Fev 2013

Publicado: 2013-08-31

Direito Civil e Processo Civil

• O artigo 273, § 6º, do C.P.C. como técnica de julgamento antecipado parcial do mérito

  Erlon Leal Martins

  6-17

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Direito Constitucional

• A parte final do artigo 28 do C.P.P. e a independência funcional do Promotor de Justiça

  Erlon Leal Martins

  18-24

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• Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça: limites constitucionais

  Hirlidan Luce Tainá Santos Cruz, Erlon Leal Martins

  25-35

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Direitos Humanos

• Fundamentos dos direitos humanos: dialética da recusa e aceitação dos direitos do homem

  Celso Eduardo Santos de Melo

  36-45

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Direito Penal e Processo Penal

• Prescrição virtual à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

  Magna Oliveira Pires de Santana

  46-56

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Hermenêutica Jurídica

• Interpretação e consistência: o problema das antinomias e da revogação

  Celso Eduardo Santos de Melo

  57-65

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