Fundamentos dos direitos humanos: dialética da recusa e aceitação dos direitos do homem

Resumo

Discorrer sobre Direitos Humanos hoje é assumir uma prerrogativa de direitos fundamentais e individuais onde prevalece o conceito de dignidade humana. Neste sentido, pode-se afirmar que estes direitos têm o escopo necessário de assegurar a todos os seres humanos os direitos que lhe são imanentes, inalienáveis e indisponíveis. Direitos estes que estão presentes e existem simplesmente porque o homem é homem, membro da raça humana, sem exigir qualquer contraprestação. O presente trabalho vai tratá-los desta forma e também verificar as polêmicas acerca destes direitos no que concerne às críticas de tais direitos por famosos teóricos desde seu surgimento como uma das bandeiras do Estado de Direito. As reflexões serão apresentadas como resultado dos estudos feitos nos aspectos conceituais das obras de Burke, Marx, Villey, D´Hondt, Lefort e Agamben, em seus apontamentos críticos e polêmicos, para uma proposta de repensar os Direitos do Homem. A mudança é válida à medida que estes direitos tornaram-se importante matriz para implementar políticas publicas e o fazer político, bem como outros desdobramentos. O presente trabalho seguirá a via crítica, mas apontará para a necessidade de se implementar o que se entende por direitos humanos; mais precisamente, o que Bobbio reacende sobre a tutela desses direitos: a efetividade e a eficácia.