Direct appropriation x proportional apportionment: application in companies partially submitted to non-cumulative

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2020.003.0018

Keywords:

Direct appropriation, Proportional apportionment, PIS/Pasep and Cofins

Abstract

This study seeks to find out which method is predominantly used by legal entities partially submitted to non-cumulative calculation of PIS/Pasep and Cofins, and to understand the reason for this choice, between cost accounting or proportional apportionment. The research is structured with the theoretical framework, considering the cost methods and the form of taxation of the PIS/Pasep and Cofins contributions, followed by the exposure of the methodological aspects with a qualitative and descriptive research. The instrument used for data collection is the questionnaire. In this line, we seek to collect information about the reality of companies regarding the method adopted to record the costs to be considered when calculating the tax credit. The questionnaire was sent to 24 professionals, including internal company accountants and accounting firms. Half of the respondents stated that they evaluated the advantages and disadvantages of each method, for each company. The other half, which always uses the same method, chooses to use the proportional apportionment method. The reasons that lead them to adopt this method range from agility in application to the lack of cost information to support the application of direct appropriation by cost accounting. Of the interviewees who always apply the proportional apportionment method in the companies they care for, none claimed to make a benefit analysis between one method and the other. This result indicates that, apparently, the use of apportionment occurs more by exclusion than by advantage of the method.

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Author Biographies

Ana Paula Haskel, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestranda em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós Graduada em Contabilidade e Direito Tributário pelo Instituto de Pós Graduação (IPOG). Contadora, registrada no CRC/SC sob o nº 031138/O-6, formada pela Universidade Municipal de São José (USJ). Desde 2012, Consultora Contábil e Tributária nas áreas de Imposto de Renda PF, PJ e outros Impostos e Contribuições Federais do Informativo Tributário Contábil (ITC - Consultoria). Desde 2014, palestrante representando o Conselho Regional de Contabilidade do estado de Santa Catarina (CRC/SC) e pela empresa ITC - Cursos e Treinamentos, com mais de 200 cursos ministrados em mais de 20 cidades no estado de Santa Catarina, com o Projeto de Educação Continuada (PEC) e demais parcerias do setor contábil do estado de Santa Catarina, com ênfase nas normas contábeis, atualizações tributárias e a legislação tributária federal. Professora de ensino superior no curso de Ciências Contábeis, ministrando disciplinas da área contábil e tributária e orientadora de trabalhos de conclusão de curso. Professora do curso de Pós em MBA Contabilidade, Compliance e Direito Contábil com aulas ministradas em todas as regiões Brasileiras pela instituição BSSP. Professora do curso de Pós graduação na UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas.

Camila Cristine da Silva Alves, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011). É especialista em Controle Público pelo Instituto de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina (2015). Mestranda em Contabilidade Financeira pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é contadora da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Tem experiência em Ciências Contábeis, com ênfase em Contabilidade Pública. 

Valdirene Gasparetto, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011). É especialista em Controle Público pelo Instituto de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina (2015). Mestranda em Contabilidade Financeira pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é contadora da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Tem experiência em Ciências Contábeis, com ênfase em Contabilidade Pública. 

Published

2020-06-03

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