Controles internos e a sua eficiência ou ineficiência no processo tributário aplicado ao setor varejista de cosméticos e perfumaria: um estudo teórico empírico

Resumo

Este estudo analisou os riscos possíveis no processo de apuração das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins no setor de cosméticos e perfumaria aplicado ao comércio varejista, observando se os controles internos existentes são suficientes para garantir a eficiência tributária em cada empresa. A metodologia usada neste trabalho foi de aplicação de questionário sobre o processo de tributação incidente sobre as vendas em lojas de varejo do ramo de perfumaria e cosméticos de um shopping na capital do estado de Santa Catariana. Essa pesquisa ficou limitada a produtos de tributação diferenciada, conhecida como tributação monofásica, aplicada as contribuições conhecidas como PIS/PASEP e COFINS. A investigação focou-se em demonstrar a relação entre os controles internos e a apuração desses tributos, a responsabilidade compartilhada dos profissionais da área contábil e administrativa e a importância de haver conhecimento para que não haja tributação desnecessária, os resultados revelaram um índice considerável de uma probabilidade de ineficiência do processo tributário, onde as informações existentes e trabalhadas para o processo tributário não são suficientes para a publicação correta de uma redução tributária possível para esse setor. Além disso, essa condição revela uma senário interessante, pois apesar de um senário burocrático e custoso, considerado o setor tributário. Diante disso, essa pesquisa revela-se a probabilidade de uma ineficiência considerável no setor tributário.