Internal controls and their efficiency or inefficiency in the tax process applied to the cosmetics and perfumery retail sector: an empirical theoretical study

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2020.004.0017

Keywords:

Internal Controls, PIS/Pasep, Cofins

Abstract

This study analyzed the possible risks in the process of calculating the contributions of PIS/Pasep and Cofins in the cosmetics and perfumery sector applied to retail trade, observing whether the existing internal controls are sufficient to guarantee tax efficiency in each company. The methodology used in this work was to apply a questionnaire on the taxation process on sales in retail stores in the perfumery and cosmetics sector of a mall in the capital of the state of Santa Catariana. This research was limited to differentiated taxation products, known as single-phase taxation, applied to contributions known as PIS/PASEP and COFINS. The investigation focused on demonstrating the relationship between internal controls and the calculation of these taxes, the shared responsibility of accounting and administrative professionals and the importance of having knowledge so that there is no unnecessary taxation, the results revealed a considerable index of one probability of inefficiency of the tax process, where the existing and worked information for the tax process is not sufficient for the correct publication of a possible tax reduction for this sector. In addition, this condition reveals an interesting scenario, because despite a bureaucratic and costly scenario, considered the tax sector. In light of this, this research reveals the probability of considerable inefficiency in the tax sector.

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Author Biographies

Ana Paula Haskel, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Contabilidade pelo PPGC da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós Graduada (MBA) em Contabilidade e Direito Tributário pelo Instituto de Pós Graduação (IPOG). Contadora formada pela Universidade Municipal de São José (USJ). Consultora Contábil e Tributária nas áreas de Imposto de Renda PF, PJ e outros Impostos e Contribuições Federais. Desde 2014, palestrante representando o Conselho Regional de Contabilidade do estado de Santa Catarina (CRC/SC) e pela empresa ITC - Cursos e Treinamentos, com mais de 200 cursos ministrados em mais de 20 cidades no estado de Santa Catarina, com o Projeto de Educação Continuada (PEC) e demais parcerias do setor contábil do estado de Santa Catarina, com ênfase nas normas contábeis, atualizações tributárias e a legislação tributária federal. Professora de ensino superior no curso de Ciências Contábeis, ministrando disciplinas da área contábil e tributária e orientadora de trabalhos de conclusão de curso. Professora do curso de Pós em MBA Contabilidade, Compliance e Direito Contábil com aulas ministradas em todas as regiões Brasileiras pela instituição BSSP. Professora do curso de Pós graduação na UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas.

Luiz Felipe Ferreira, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí (1990). Atualmente é Professor Associado I, do Departamento de Ciências Contábeis e do Programa de Pós Graduação em Contabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina. Ocupou o cargo de Chefe de Departamento no Curso de Ciências Contábeis/UFSC. Ocupou o Cargo de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis EaD/UFSC. Tem experiência na área de Administração Pública, Contabilidade Financeira, Contabilidade Tributária e Gerencial. Atuou como Coordenador da equipe de Transição para o Governo do Estado de Santa Catarina no ano de 2018. Coordena Trabalho de consultoria na Prefeitura Municipal de Indaial/SC. É membro no Conselho Fiscal da Empresa SCPar e Conselho Fiscal da Empresa CELESC S.A. Atuou como Controlador Geral do Estado de Estado de Santa Catarina no período de 06/2019 até 07/2020. É autor de trabalhos publicados em periódicos e em anais de eventos científicos. 

Published

2020-08-24