Creation of a model of environmental health INDICATOR (ISA) adapted to the context of small municipalities (ISA/MPP)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2020.002.0028

Keywords:

Environmental Sanitation, Environmental Health Indicator, Small Municipalities

Abstract

Environmental sanitation should not be provided only as provision of drinking water supply, sewage collection and treatment, rainwater management and waste management. In Brazil, a National Basic Sanitation Policy - PNSB, which regulates the rules on the exercise of inspection, planning and management of the sector, was instituted through Law nº 11.445 / 07. The National Basic Sanitation Plan - PLANSAB, published in 2013, estimates the monitoring of indicators on the execution and management of sanitation services. Monitoring fence, displayed as an assessment tool or Environmental Health Indicator - (ISA), developed by the Technical Planning Chamber of the State Sanitation Council of the State of São Paulo (CONESAN), in 1999. ISA allows you to check health conditions at the municipal level, uniformly identify and evaluate the sanitation conditions of each municipality. Given the need to better understand the reality of small-sized municipalities on sanitation and environmental services, this article shows how to discuss and propose an ISA model that can use the basis for the preparation of municipal basic sanitation plans - PMSBs and specific public policies aimed at these municipalities The applied methodology involves bibliographic review; data collect; adaptation of ISA CONESAN to create the Environmental Health Indicator model for small municipalities - ISA / MPP, structuring indicators and calculation plans; and application test of the model created in the municipalities of Paraíba. ISA / MPP proved to be viable in the context of both small and large municipalities. How the proposed adaptations were able to meet the need to include available data and indicators that consider peculiarities of small municipalities.

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Author Biographies

Jhersyka Barros Barreto, Universidade Federal de Campina Grande

Architect and Urbanist, graduated from the Federal University of Alagoas (UFAL), and specialist in Education and Environment, from the Federal Institute of Alagoas (IFAL). Currently, she is a master's student linked to the Postgraduate Program in Engineering and Management of Natural Resources (PPGEGRN), at the Federal University of Campina Grande (UFCG).          

Patrícia Hermínio Cunha Feitosa, Universidade Federal de Campina Grande

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade ederal de Campina Grande (2008). Atualmente é professor Associado I da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Saneamento Ambiental e Ciências Ambientais, com ênfase em avaliação de sistemas de saneamento básico, processos de degradação ambiental e geoprocessamento

Kainara Lira dos Anjos, Universidade Federal de Campina Grande

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo (1997) pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestrado (2005) e Doutorado (2013) em Desenvolvimento Urbano pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE. Bolsista do Programa de Pós-doutorado Junior do CNPq (2014-2016) no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE. Atualmente é professora adjunto do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pesquisadora do Núcleo Paraíba do Observatório das Metrópoles e do Grupo de Pesquisa Produção da Habitação e da Cidade (GPHEC) da UFCG, e do Grupo de Estudos sobre o Mercado Fundiário e Imobiliário (GEMFI) e do Grupo de Pesquisa Mercado Imobiliário em Centros Históricos (MICH) da UFPE. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano e regional, questões ambientais urbanas, urbanização turística, mercado informal de habitação em áreas pobres e mercado imobiliário em centros históricos.

Ruan Otávio Teixeira, Universidade Federal de Campina Grande

Tecnologo em Gestão Ambiental - atuante na área de planejamento, gerenciamento e execução de atividades de diagnóstico, avaliação de impacto, proposição de medidas mitigadoras ? corretivas e preventivas ?, recuperação de áreas degradadas, acompanhamento e monitoramento da qualidade ambiental. Regulação do uso, controle, proteção e conservação do meio ambiente, avaliação de conformidade legal, análise de impacto ambiental, elaboração de laudos e pareceres; elaboração e implantação de políticas e programas de educação ambiental.

Published

2020-02-27

Issue

Section

Desenvolvimento, Sustentabilidade e Meio Ambiente