Criação de um modelo de indicador de salubridade ambiental (ISA) adaptado ao contexto de municípios de pequeno porte (ISA/MPP)

Resumo

O saneamento ambiental não deve ser entendido meramente como prestação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. No Brasil, a Política Nacional de Saneamento Básico - PNSB, que regulamenta normas sobre o exercício da regulação, planejamento e gestão do setor, foi instituída por meio da Lei nº 11.445/07. O Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB, publicado em 2013, prevê o monitoramento de indicadores sobre a execução e gestão dos serviços de saneamento. Acerca do monitoramento, destaca-se como ferramenta de avaliação o Indicador de Salubridade Ambiental - (ISA), desenvolvido pela Câmara Técnica de Planejamento do Conselho Estadual de Saneamento no Estado de São Paulo (CONESAN), em 1999. O ISA permite verificar as condições de salubridade em âmbito municipal, identificar e avaliar as condições de saneamento de cada município de maneira uniforme. Diante da necessidade de conhecer melhor a realidade dos municípios de pequeno porte quanto aos serviços de saneamento e a salubridade ambiental, esse artigo visou discutir e propor um modelo de ISA que possa servir de base para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSBs e políticas públicas específicas voltadas a estes municípios A metodologia aplicada envolveu revisão bibliográfica; coleta de dados; adaptação do ISA CONESAN para criar o modelo do Indicador de Salubridade Ambiental para municípios de pequeno porte - ISA/MPP, estruturação dos indicadores e planilhas de cálculo; e teste de aplicação do modelo criado em municípios paraibanos. O ISA/MPP mostrou-se viável tanto ao contexto dos municípios de pequeno porte como ao dos municípios de grande porte. As adaptações propostas conseguiram atender a necessidade de incluir dados acessíveis e indicadores que considerassem peculiaridades dos municípios de pequeno porte.