Investigação da urbanização na bacia hidrográfica do Rio Ponte Grande, Lages, SC

Resumo

A urbanização se estabeleceu de forma acelerada e sem fiscalização, provocando deficiências na implantação das infraestruturas urbanas, assim muitas populações se instalam em áreas irregulares, suscetíveis a desastres hidrológicos. Juntamente a isso, a impermeabilização das superfícies acontece de forma intensa, provocando grandes volumes de escoamento superficial, agravando consideravelmente os eventos de inundações e alagamentos. Tradicionalmente, o conceito de drenagem pluvial é aplicado para captar o escoamento superficial e encaminhá-lo rapidamente aos corpos hídricos, no entanto, esta prática está associada a intensificação dos desastres hidrológicos. Nesse cenário, o presente estudo buscou trazer um diagnóstico a partir do uso e ocupação da terra bem como das características naturais, na porção inicial da bacia hidrográfica do rio Ponte Grande, comparando-as às normativas existentes. Em seu estado natural a bacia hidrográfica produz grandes volumes de escoamento superficial em virtude da baixa permeabilidade do solo, de seu formato circular e da baixa velocidade de escoamento. As ocupações das faixas marginais dos corpos hídricos, ainda que em áreas tidas como consolidadas não impedem a ocorrência de desastres de origem hidrológica, permanecendo a população constantemente vulnerável a esses eventos. A interpretação equivocada na demarcação da área consolidada despreza as exigências de não ocupação das áreas de preservação permanente em regiões que apresentam risco de desastres, previstas na Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021. É notável a ausência de estudos hidrológicos para a implantação de infraestruturas de manejo sustentável das águas pluviais, sendo a metodologia tradicional amplamente empregada, apesar de esta ser facilmente associada a elevação das vazões de pico das bacias hidrográficas. Assim, faz-se necessário o adequado planejamento para expansão do território, manejo sustentável das águas pluviais e educação ambiental para a população e profissionais.