Valoração ambiental em unidades de conservação maranhense no setor de antenas de telecomunicação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2022.004.0005

Palavras-chave:

Áreas Protegidas, Unidades de Conservação, Contribuição Financeira, Proposição de Metodologia

Resumo

As unidades de conservação constantemente são ameaçadas pela ação do homem, principalmente na busca de recursos naturais para utilização na sociedade ou no empreendimento comercial e industrial. A ausência de metodologia de cálculo no Estado do Maranhão para valoração dos serviços ambientais proporcionados pelas unidades de conservação estaduais justifica o projeto, especialmente aos empreendimentos do setor de instalação e operação de antenas de telecomunicação, visto que geram grande impacto ambiental nestas áreas conservadas. Assim, o objetivo geral deste artigo é sugerir uma forma de cálculo para que o Maranhão possa gerar o pagamento por serviços ambientais em compensação ao impacto gerado às Unidades de Conservação-UC’s regionais, visto que o Estado do Maranhão não possui formato matemático para aplicação. Como objetivo específico, este estudo visa avaliar e indicar, total ou parcialmente, mediante pesquisa bibliográfica e documental, as metodologias constantes na Portaria n° 30/2009-IEF de Minas Gerais e no Decreto Estadual n° 43.946/2012 do Rio de Janeiro, e, ainda, propor metodologia própria ao Maranhão para definição do valor a ser pago pelos serviços ambientais ofertados por suas UC’s, nos empreendimentos de instalação de estruturas de antenas de telecomunicação. Logo, será avaliado os atributos ambientais já utilizados pelos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

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Biografia do Autor

Gilney Soares Nascimento, Universidade Federal do Maranhão

Pós-graduado em Planejamento Tributário, Controlafdoria de Gestão, Pericia, Auditoria e Docencia do Ensino SUperios pela Faculdade JK de Brasilia (2013), espcecialização em Gestão Pública pela UFMA (2017) e Graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade do Maranhão (2011). Cursa Direito e é mestrando em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Maranhão ? UFMA. Registro no Conselho de Classe com CRCMA nº 12213.Possui experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis. Atua, ainda, como Perito Contábil na Justiça Federal e na Justiça Estadual do Estado do Maranhão. Facilidade em adquirir conhecimentos, persistência frente a novos desafios e rápida adaptação a novas realidades; Bom relacionamento, criatividade e experiência com trabalhos em equipe; Facilidade de expressão e bom relacionamento com o público; Sabe colaborar em um ambiente de trabalho onde possa colocar em pratica meus conhecimentos em favor da instituição na qual viso integrar, focando sempre o beneficio e o crescimento da organização e o crescimento profissional; O Crescimento profissional é um de seus objetivos dentro de uma empresa/instituição, exercendo sua função à ele destinada, aplicando as normas de biossegurança e zelando pela saúde, integridade e segurança de todos os envolvidos, bem como o crescimento em equipe; Contribui com suas habilidades em benefício universal, fazendo parte efetiva do grau de colaboradores, tendo compromisso, respeito e fidelidade como funções principais. Além das especificações e experiências anteriores, possuo 6 (seis) anos de atuação na área pública, com ênfase em atividades do setor financeiro e similares (planejamento e outros) e atuação em projetos, programas e prestação de contas dos governos das esferas federais e estaduais para captação de recursos e, ainda, amplos conhecimentos na área de contabilidade empresarial, fiscal e trabalhista, atuando inclusive em auditorias e perícias financeiras, trabalhistas.

Francisco Jozivan do Nascimento, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em Agronomia:Ecologia Vegetal e Meio Ambiente pela UFPB,com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador : Helena Maria de Oliveira Freitas), dedicando-se principalmente as areas de manejo e controle de especies vegetais invasoras; Mestrado em Agronomia:Fitotecnia pela UFERSA (2009). Tem experiência na área de Agronomia com ênfase em:Licenciamento Ambiental, Ecologia, Meio Ambiente, Gestão e Pericia Ambiental e Entomologia Agrícola.Graduado em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA (2005);Técnico em agropecuária pela Escola Agrotécnica Federal de Sousa-EAFS/PB (1998).

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Publicado

2023-01-09

Edição

v. 15 n. 4 (2022): Nature and Conservation - Set, Out, Nov 2022

Seção

Valoração e Economia Ambiental

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