Valoração ambiental em unidades de conservação maranhense no setor de antenas de telecomunicação

Resumen

As unidades de conservação constantemente são ameaçadas pela ação do homem, principalmente na busca de recursos naturais para utilização na sociedade ou no empreendimento comercial e industrial. A ausência de metodologia de cálculo no Estado do Maranhão para valoração dos serviços ambientais proporcionados pelas unidades de conservação estaduais justifica o projeto, especialmente aos empreendimentos do setor de instalação e operação de antenas de telecomunicação, visto que geram grande impacto ambiental nestas áreas conservadas. Assim, o objetivo geral deste artigo é sugerir uma forma de cálculo para que o Maranhão possa gerar o pagamento por serviços ambientais em compensação ao impacto gerado às Unidades de Conservação-UC’s regionais, visto que o Estado do Maranhão não possui formato matemático para aplicação. Como objetivo específico, este estudo visa avaliar e indicar, total ou parcialmente, mediante pesquisa bibliográfica e documental, as metodologias constantes na Portaria n° 30/2009-IEF de Minas Gerais e no Decreto Estadual n° 43.946/2012 do Rio de Janeiro, e, ainda, propor metodologia própria ao Maranhão para definição do valor a ser pago pelos serviços ambientais ofertados por suas UC’s, nos empreendimentos de instalação de estruturas de antenas de telecomunicação. Logo, será avaliado os atributos ambientais já utilizados pelos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.