Entraves e perspectivas da legislação sanitária para o desenvolvimento da cadeia da piscicultura em Dourados, Mato Grosso do Sul

Autores

  • Elioterio Fachin Dias Universidade Federal da Grande Dourados
  • Juliana Rosa Carrijo Mauad Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
  • Luciana Ferreira da Silva Universidade Estadual de Campinas
  • Rodrigo Garóffalo Garcia Universidade Federal da Grande Dourados
  • Sarah Sgavioli Universidade Estadual Paulista

DOI:

https://doi.org/10.6008/SPC2179-6858.2016.001.0015

Palavras-chave:

Qualidade, Serviço de Inspeção Sanitária, Peixes, Pescado, Inspeção Sanitária

Resumo

O Brasil apresenta potencial de crescimento para a cadeia produtiva do pescado, devido às condições naturais favoráveis, de clima, geografia, biodiversidade e água em abundância. A piscicultura ganhou visibilidade no município de Dourados/MS e na região, alcançando crescimento na produção de peixes. Este trabalho visa discutir sobre a sanidade e a qualidade do pescado, as legislações que regulam o serviço de inspeção sanitária dos produtos de origem animal e as políticas adotadas para produção e comercialização de pescado no município de Dourados e entorno. Realizou-se a análise de algumas normas e legislações sanitárias pertinentes ao Serviço de Inspeção Sanitária. Os dados e discussões permitiram constatar que políticas públicas, ações e normas sanitárias são necessárias e essenciais para a manutenção da qualidade e da sanidade do pescado, de modo a garantir a consolidação, a viabilidade técnica, econômica e socioambiental dos empreendimentos aquícolas no município e região, especialmente aos pequenos piscicultores.

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Biografia do Autor

Elioterio Fachin Dias, Universidade Federal da Grande Dourados

Graduado em Direito (1997) e pós-graduado (Especialização em Direito das Obrigações - 2000), pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN. Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, desde 2001. Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD - 2014/2015.

Juliana Rosa Carrijo Mauad, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Médica Veterinária (2001), mestre (Área de Medicina Veterinária Preventiva) em 2004 e Doutora (Área de Clínica Veterinária/ Parasitologia) em 2008 pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.É Professora adjunta IV da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais da Universidade Federal da Grande Dourados e Orientadora do Mestrado em Agronegócio da FACE/UFGD. Foi Coordenadora de Ensino de Graduação e atualmente é Pró-Reitora de Extensão e Cultura da UFGD.Tem experiência na área de Medicina Veterinária Preventiva (Educação Sanitária/Promoção da Saúde), Parasitologia e Sanidade de peixes de água doce; atuando no mestrado com a linha Gestão do Agronegócio (cadeia da piscicultura). Desenvolve trabalhos de extensão e pesquisa para geração de renda de comunidades vulneráveis, especialmente em assentamentos rurais.

Luciana Ferreira da Silva, Universidade Estadual de Campinas

Possui graduação em Matemática pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997), mestrado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2001) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (2007). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), docente do quadro permanente do Mestrado em Agronegócios da Universidade Federal da Grande Dourados e membro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Agrária e dos Recursos Naturais, atuando principalmente nos seguintes temas:instrumentos economicos de politica ambiental, valoração econômica de serviços ambientais, indicadores de sustentabilidade e avaliação ambiental estratégica.

Rodrigo Garóffalo Garcia, Universidade Federal da Grande Dourados

Professor dos Programas de Pós Graduação em Agronegócios e de Zootecnia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Dourados/MS.

Sarah Sgavioli, Universidade Estadual Paulista

Pós-Doutoranda em Zootecnia pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Dourados-MS; Docente da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinária (FCAV) - Universidade Estadual Paulista - (UNESP) Jaboticabal-SP

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Publicado

2016-01-09

Edição

Seção

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais