Instrument for renewing environmental licenses for mining activities in Minas Gerais: a systematic review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.008.0040

Keywords:

Environmental licensing, Mining, Systematic review

Abstract

This research aimed to verify the state of the art in relation to instruments for renewing environmental licenses in mining activity. Initially, the issue of mining activity and its relevance to the state of Minas Gerais was addressed and then we discussed the process of renewing environmental licenses with public agencies. To check the state of the art on the subject, systematic review was used. A protocol was established with keywords to be searched, databases to be used, inclusion and exclusion criteria as well as the focus of analysis of the selected documents. Following the defined strategy, the bibliographic search resulted in 149 documents, the selection based on the analysis of the titles reduced the number to 27, the reading of the abstracts revealed that only 11 fit the proposed theme. A full reading of the 11 selected documents revealed that all had significant contributions to our research in different fields, however, none of the documents presented any specific contribution in relation to the renewal of environmental license. The results of this systematic review demonstrated a significant lack of studies on environmental licensing for mining activities, but in particular regarding the renewal of environmental licenses. Thus, it is possible to perceive a certain degree of novelty of the theme and the need for more academic research to answer society's wishes.

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Author Biographies

Cláudio Mesquita, Instituto Federal de Minas Gerais

Mestrando em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental pelo Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambuí. Especialização em Auditoria Ambiental pela Universidade Candido Mendes (2018). Graduação em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é Gestor Ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável MG (SEMAD MG), desenvolvendo atividades de fiscalização, licenciamento e controle ambiental. Tem experiência na docência nos diversos níveis no campo da Geografia teórica e aplicada e na Educação Ambiental.

Gustavo Augusto Lacorte, Instituto Federal de Minas Gerais

Professor do IFMG - Campus Bambuí. Chefe do Departamento de Ciências e Linguagens. Licenciado em Ciências Biológicas. Mestre e doutor em Genética (UFMG). Atualmente, desenvolve pesquisas na área de ecologia aplicada, com ênfase ecologia de microrganismos. Participa como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental do IFMG e colaborador no programa de Pós-graduação em Docência do IFMG. Pesquisador associado do Food Research Center - FoRC (CEPID-Fapesp) e membro da Rede de Pesquisas em Queijos Artesanais Brasileiros - REPEQUAB.

Juliana Fonseca de Oliveira Mesquita, Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais

Mestrado em Educação Profissional em Saúde pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fundação Oswaldo Cruz (2019). Especialização em Docência e Gestão do Ensino Superior: novas linguagens e novas abordagens pela PUC Minas (2013). Especialização em Educação a Distância pela Faculdade SENAC (2010). Especialização em Administração Hospitalar pela Faculdade São Camilo (2006). Graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2005). Atualmente é Especialista em Políticas e Gestão da Saúde na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), desenvolvendo atividades como referência técnica na Superintendência de Educação e Trabalho e Saúde (SETS). Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação permanente em saúde, gestão do trabalho em saúde, relação público-privado na formação em saúde.

Published

2021-08-22

Issue

Section

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais