Os impactos das barragens hidrelétricas na pesca artesanal amazônica sob o olhar dos sistemas socioecológicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2020.006.0018

Palavras-chave:

Abordagem interdisciplinar, Hidrelétricas, Licenciamento ambiental, Sistemas socioecológicos, Pesca artesanal

Resumo

A expansão de hidrelétricas na Amazônia tem sido a principal ameaça a sustentabilidade da pesca, mesmo com a implementação de medidas mitigadoras de seus impactos. Considerando que a compensação dos impactos se baseie nos estudos de impactos ambientais, para contribuir com o tema foi desenvolvida uma ferramenta de análise da qualidade de tais documentos a partir do arcabouço dos Sistemas Socioecológicos (SSE). O SSE foi aplicado aos casos de Estreito e Santo Antônio, demonstrando ser de fácil manuseio e potencialmente útil para tomadas de decisão. A análise dos casos evidenciou lacunas de informações importantes sobre o sistema pesqueiro, demonstrando serem insuficientes para a avaliação sistêmica dos impactos e, consequentemente, para a proposição de medidas mitigadoras. Assim, o presente estudo recomenda a aplicação dessa ferramenta para aperfeiçoar os estudos ambientais com vistas a sustentabilidade da atividade. Para tal, apresenta-se um guia de cinco passos que orienta a aplicação do arcabouço.

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Biografia do Autor

Dernival Venâncio Ramos Júnior, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Goiás (2002), mestrado em História pela Universidade Federal de Goiás (2004) e doutorado em História pela Universidade de Brasília (2009). Pesquisador visitante no Tropical Conservation and Development da Universidade da Florida (2015) e Instituto de Migraciones (2019) da Universidade de Granada. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Tocantins, atuando na graduação em História, no Programa de Pós-graduação em Estudos de Cultura e Território e Neuza-UF/Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas Agroecológicas. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Tempo Presente da América Latina e da Amazônia. Atua com pesquisa em extensão junto a comunidade tradicionais do Cerrado Amazônico, com ênfase em comunidades afetadas por grandes projetos de desenvolvimento como barragens e projetos agrícolas. 

Ellen Silvia Amaral Figueiredo, Universidade Federal do Tocantins

Ellen Amaral é doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Tocantins, tendo feito estágio do doutorado no Tropical, Conservation and Development department, da Universidade da Flórida. Graduou-se em Biologia na Pontifícia Universidade Católica de Goiás e fez mestrado em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, na Universidade Federal do Pará. Desenvolveu pesquisa sobre o efeito de barragens hidrelétricas na pesca artesanal no doutorado. Atualmente realiza consultoria na área de manejo dos recursos naturais e gestão socioambiental, atua como gerente de regulação de Saneamento, na Agência Tocantinense de Regulação do Tocantins (ATR) e é professora convidada do curso de Engenharia Ambiental, da UFT, campus Palmas. Com relação as experiências profissionais anteriores, trabalhou por 10 anos na Amazônia com Gestão de Unidades de Conservação e manejo de recursos naturais, sendo responsável por organizar inúmeros eventos e capacitações. Em 2015 trabalhou na Superintendência da Pesca e Aquicultura do Tocantins, atuando na área de políticas públicas para pesca e aquicultura e parques aquícolas em reservatórios de hidrelétricas. 

Carolina Rodrigues da Costa Doria, Universidade Federal de Rondônia

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Londrina (1991), mestrado em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais pela Universidade Estadual de Maringá (1994), doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2004) e pós-doutorado em Gestão Pesqueira na Universidade da Florida . Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal de Rondônia, Docente do Departamento de Biologia, do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e da Rede Bionorte. Visiting Faculty in the Center for Latin American Studies of University of Florida. Também membro da Ação Ecológica Guaporé (ECOPORÉ - ONG). Meus interesses de pesquisa incluem ictiologia e gestão pesqueira, gestão comunitária dos recursos naturais, impactos das barragens, governança e resiliência dos sistemas sócio-ecológicos na Amazônia.

Maria Alice Leite de Lima, Universidade Federal de Rondônia

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Rondônia (2006), mestrado em Ciências Pesqueiras Nos Trópicos pela Universidade Federal do Amazonas (2010) e doutorado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia (2017). Atualmente é pesquisadora colaboradora da Universidade Federal de Rondônia, da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de ecologia pesqueira, modelagem ecossistêmica, atuando principalmente nos seguintes temas: impactos de hidrelétricas, pesca artesanal, economia e cadeia produtiva. 

Amintas Nazareth Rossete, Universidade do Estado de Mato Grosso

Graduado em Geologia pela Universidade Federal do Paraná (1992), mestrado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (1996), doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (2008) e pós doutorado pela Universidade Federal do Pará (2017-2018). Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado de Mato Grosso, Faculdade de Ciências Agrárias, Biológicas e Sociais Aplicadas, campus universitário de Nova Xavantina. Tem experiência na área de Planejamento Ambiental, com ênfase em Gestao dos Recursos Naturais, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento, recursos naturais, planejamento ambiental, analise ambiental e Gestão de Bacia Hidrográfica.

Simone Ferreira de Athayde, University of Florida

Simone possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Paraná (1992), mestrado em Botânica pela Universidade Federal do Paraná (1997), mestrado em Etnobotânica pela Universidade de Kent na Inglaterra (2003) e doutorado em Ecologia Interdisciplinar com concentração em Antropologia pela Universidade da Flórida (2010). Possui especializações em Educação Ambiental, Ecologia Humana e Conservação e Desenvolvimento Tropical. Atualmente, atua como Professora Associada do Departamento de Estudos Socioculturais e Globais (GSS) e do Centro Kimberly Green de Estudos Latinoamericanos e Caribenhos (LACC) na Universidade Internacional da Flórida (FIU), sediada em Miami, FL, EUA. É uma das coordenadoras da Rede Internacional de Pesquisa em Barragens Hidrelétricas na Amazônia (ADN/RBA/RIRA). É autora líder do Science Panel for the Amazon (Painel Científico da Amazônia), e autora coordenadora líder do Relatório sobre Valores da Natureza (Values Assessment) da Plataforma Ciência-Políticas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é professora colaboradora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pesquisadora colaboradora em diversas organizações da sociedade civil. Tem experiência e interesse acadêmico nas áreas de inter e transdisciplinaridade, governança socioambiental, conservação da sociobiodiversidade, pesquisa integrativa sobre os impactos das barragens hidrelétricas, sistemas de conhecimento indígenas e locais, gestão participativa de recursos naturais, justiça socioambiental e sustentabilidade. Nos últimos anos, recebeu vários prêmios nacionais e internacionais, sendo sua tese de doutorado premiada pela Universidade da Flórida.

Elineide Eugênio Marques, Universidade Federal do Tocantins

Graduada em Ciências Biológicas (UEM, 1986); mestrado em Ciências Biológicas - Zoologia (UFPR, 1993); e doutorado em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais (UEM, 1999); pós-doutorado em Gestão Pesqueira na Universidade da Florida (2018). Professora Associada da Universidade Federal do Tocantins. Atua na área de ciências ambientais e ecologia, com ênfase em manejo e conservação de recursos naturais e nos temas: ictiologia; biologia e ecologia de peixes e pesca de água doce; ecologia de reservatórios; impactos socioambientais e econômicos de grandes empreendimentos.

Neiva Cristina de Araújo, Universidade Federal de Rondônia

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011), doutorado em Desenvolvimento Regional & Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia (2017) e doutorado sanduíche pela University of Florida (2016). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal de Rondônia. Líder do Grupo de Pesquisa DITERRA - Direito, Território & Amazônia. Integrante da ADN/RBA - Amazon Dams Network. Atua nas seguintes linhas: Direitos Humanos, Serviço Público de Energia Elétrica, Desenvolvimento Regional e Impactos ambientais decorrentes de projetos de infraestrutura. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. INEP/DAES/MEC.

Walterlina Barboza Brasil, Universidade Federal de Rondônia

Professora Titular na Universidade Federal de Rondônia, Brasil. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Superior na Amazônia Brasileira. Temas de interesse: educação superior com ênfase nos processos de gestão, planejamento e avaliação. Educação e Formação de Professores. Política Científica e Análise de Redes Sociais em relação a comunidade científica (rol de interações, bibliometria e produção científica), para o fortalecimento da pos-graduação na Amazônia com pertinência científica. Discute a pertinência científica como atributo da pertinência social das Universidades na Amazônia. Todo seu trabalho destaca o papel da Educação Superior (Ensino-Formação, Pesquisa, Extensão, Gestão e Avaliação), em especial das Universidades da Amazônia Brasileira. Gaduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR,1989), Mestre em Enseñanza Superior - Universidad Autónoma de Nuevo León (UANL,1997) e Doutora em Ciências Socioambientais - Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA-UFPA, 2003). Pos-doutoramento - staff - student - University of Florida no Centro de Estudos Latino Americanos - Tropical Conservation and Development e Amazon Conservation Leadership Initiative (ACLI) - 2013 a partir da Especialização em Gestão de Sistemas Socioecológicos Complexos (2011-2013). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (GEPES-UNIR) com o Observatório Educação Superior e Desenvolvimento. Possui participação em redes internacionais nas quais produz mapeamento da política e comunidade científica na Amazonia, cujo estudo de caso se consolidou em barragens e impactos na pesca. Na UNIR, coordenou a equipe da Comissão Propria de Avaliação da UNIR (2004-2006; 2013 - 2017) e outras atividades relativas à expertise profissional dentro do Departamento de Ciências da Educação ou mesmo em atividades interdepartamentais. Também atua na gestão como Diretora do Nùcleo de Ciências Humanas até 2023. Atua em órgãos de representação externa e colaboração com a rede pública de educação como nos Foruns Estadual e Municipal de Educação,sobre os Planos de Educação. Página profissional: www.walterlinabrasil.unir.br / Página do Grupo de Pesquisa: http://www.observatoriooesd.unir.br/ Atua em estudos do Grupo de Pesquisa sobre a produção científica na UNIR, em dados bibliometricos, resultados NOS_UNIR, disponiveis no site http://www.biblioteconomia.unir.br/nos-unir/

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Publicado

2020-07-06

Edição

v. 11 n. 6 (2020): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Out, Nov 2020

Seção

Uso Sustentável da Biodiversidade

Licença

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