Políticas públicas, planejamento e geração do desenvolvimento urbano sustentável: Importância e múltiplas formas de interações

Resumo

A política pública desempenha importante papel enquanto instrumento norteador do planejamento e envolve os mais diversos atores sociais em busca de soluções comuns para os problemas urbanos que afetam o interesse coletivo, visto que a exequibilidade do projeto de desenvolvimento urbano sustentável requer esforços igualmente coletivos. Compreender as interações existentes entre a política pública, o planejamento e o desenvolvimento urbano se configuram como elemento facilitador do processo de implementação de tais políticas. Neste sentido, o objetivo do artigo é discutir a importância e múltiplas formas de interações entre as políticas públicas e o planejamento para a geração do desenvolvimento urbano sustentável, estruturando-se como um ensaio teórico, baseado nas inferências de autores como Casula (2017) sobre políticas públicas; Castro et al. (2014) sobre as conexões da política pública e o desenvolvimento; Saravia (2006) e Bresser Pereira et al. (1998) sobre gestão pública; Philippi Junior (2012) e Acselrad (1999) sobre desenvolvimento sustentável, dentre outras importantes contribuições que versam sobre estudos urbanos. As informações foram organizadas e fundamentadas em bases teóricas publicizadas a partir da década de 1990, abordando o tema sob a perspectiva metropolitana-urbana. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de alinhamento do planejamento urbano com as políticas públicas, envolvendo para tanto a participação efetiva da sociedade nas decisões sobre elas com o objetivo precípuo de alicerçar o desenvolvimento urbano sustentável.