Plano da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré: análise da adaptação frente às mudanças climáticas

Resumo

Reflexões sobre as mudanças climáticas estão se tornando cada vez mais frequentes e complexas. A interferência deste fenômeno nos recursos hídricos afeta as esferas ambientais, sociais e econômicas, acarretando prejuízos progressivos à sociedade. Desse modo, a formulação de políticas públicas, que considerem as mudanças climáticas, é imprescindível à gestão hídrica. Sendo assim, a pesquisa analisou os aspectos que devem ser considerados na gestão integrada dos recursos hídricos para incorporar medidas de adaptação frente às mudanças climáticas, a partir da análise do Plano da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré. Para tanto, foram realizadas análises documentais do plano com vigência de 2016-2027, além das Deliberações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré 08/2020 e 10/2021. Ainda que a metodologia de elaboração do plano descreve cenários que contemplam as mudanças climáticas, os documentos analisados não estabelecem ações para adaptação às suas consequências. Em contrapartida, foram verificadas ações com potencial de serem aproveitadas para esse fim, tais como programas de recuperação de florestas, monitoramento hidrológico, revitalização de rios e matas ciliares, capacitação de gestores, dentre outras. Com isso, conclui-se que o plano investigado não possui ações específicas para a adequação às mudanças climáticas, mas pode ser ajustado a partir de deliberações e termos de referências que exijam a incorporação das consequências das mudanças climáticas na execução das ações e projetos.