Proposta de licenciamento ambiental para usinas fotovoltaicas de grande porte: um estudo de caso com a cooperativa micro usina solar na região de Paragominas, Pará

Resumo

A preocupação com as mudanças climáticas nas últimas décadas tem surtido efeito na diversificação da matriz elétrica brasileira. Esta diversificação se dá pela trajetória de crescimento do cenário energético com as fontes renováveis de energia no Brasil (Eólica, Biomassa e Solar) desde os anos 1990 e com a ECO-92 e o protocolo de Kyoto. O Brasil é pioneiro em produzir a própria energia de forma sustentável, o que traz benefícios para o país, com a baixa emissão dos gases do efeito estufa (GEEs). A energia solar fotovoltaica no país a experiência se deu através pequenas unidades, no entanto está crescendo desde 2012, com instalação em telhados, passando por micro usinas até usinas de grande porte, sendo que esta tecnologia causa menor impacto ambiental em comparação às fontes de geração de energia tradicionais, por exemplo, as hidrelétricas. Ainda não há uma legislação federal que estabeleça critérios mínimos para licenciamento de usinas fotovoltaicas de grande porte, pois, por ser uma energia sustentável com impactos positivos, tal tipo de geração é vista com disparidade e causa insegurança no processo de licenciamento. Esta insegurança somada a falta de um dispositivo pode inviabilizar um empreendimento fotovoltaico de grande porte devido ao aumento de custos e prazos decorrentes da dificuldade de aprovação dos estudos, certificações e licenciamentos ambientais. Posto isso, a presente pesquisa fez estudo de caso da UFV COOBER, localizada em Paragominas/PA, operando com potência instalada de 75 kWp, onde houve a dispensa de licenciamento ambiental do empreendimento, a fim de estimar impactos ambientais de implantação, manutenção, estimativa de evitação de CO2 e reciclagem da UFV.