Analysis of requirements applicable to the effectiveness of municipal natural park management

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2021.002.0015

Keywords:

Conservation Units, Environmental Management, Municipal Parks

Abstract

The need for protection and conservation of natural ecosystems has become increasingly emerging to maintain the ecological balance and quality of life of humans. The advancement of anthropic actions and impacts on natural resources already have consequences and negative impacts on nature. Therefore, there are conservation units, which aim to protect natural spaces in order to conserve biodiversity in ecosystems. However, even after approximately two decades of the creation of the National System of Conservation Units - SNUC, not all protected areas created have implemented all the established legal requirements, even considering that they aim, above all, to achieve the environmental quality of the region in question. question. Therefore, this study aimed to analyze the scenario of the effectiveness of management of municipal natural parks in Rio de Janeiro and Brazil, and to define requirements to be evaluated in protected areas, based on methods identified in the existing literature and documents. environmental institutions, with an emphasis on conservation units, in addition to analyzing the applicable legislation and the international standard on environmental management, ISO 14001:2015. Thus, it was possible to analyze and conclude the research providing minimum requirements applicable to the municipal nature parks necessary to achieve the effective management of these protected spaces.

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Author Biographies

Amanda Monteiro Martins de Souza, Instituto Federal Fluminense

Engenheira ambiental e sanitarista, Engenheira de Segurança do Trabalho, mestranda em Engenharia Ambiental pelo IFF, com formação técnica em segurança do trabalho, auditora interna das normas ISO 14001, ISO 9001 e ISO 45001, com experiência nas áreas de qualidade, segurança e meio ambiente. Experiência na elaboração e execução de treinamentos, palestras, programas/projetos de educação e gestão ambiental. Assim como, na implementação e a manutenção de sistemas de gestão integrado. Vivência nas áreas de gerenciamento de resíduos perigosos e não perigosos, processos de licenciamento ambiental, fiscalização, gestão, monitoramento e auditoria ambiental.

Augusto Eduardo Miranda Pinto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui Phd em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra(2015), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012) mestrado em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (1998), e exerce as funções de Auditor Fiscal do Trabalho -Gerência Regional do Trabalho- Cabo Frio-RJ, de Professor Titular do Instituto Federal Fluminense: no Mestrado em Engenharia Ambiental e no Mestrado em Propriedade Intelectual, e é Professor Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Estácio de Sá. É líder de pesquisa do CNPQ do Núcleo de Tecnologia, Trabalho e Meio ambiente: Efeitos sociais, históricos e jurídicos em uma sociedade globalizada-IFF. Tem experiência na área de Direito e Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito do trabalho e propriedade intelectual.

Marcos Antonio Cruz Moreira, Instituto Federal Fluminense

Graduação em Engenharia Eletrônica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Professor Titular do Instituto Federal Fluminense (IFF). Atua nos cursos de Engenharia de Controle e Automação e Engenharia Elétrica, curso Técnico de Automação e no Mestrado em Engenharia Ambiental do IFF. Desenvolve projetos nas linhas de pesquisa de Energias Renováveis, protótipos de Máquinas Elétricas, Tratamento de Resíduos, Elementos Finitos e Estatística Aplicada.

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Published

2021-04-01

Issue

Vol. 14 No. 2 (2021): Nature and Conservation - Mar, Abr, Mai 2021

Section

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais

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