Análise dos requisitos aplicáveis à efetividade da gestão de parques naturais municipais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2021.002.0015

Palavras-chave:

Gestão Ambiental, Parques Municipais, Unidades de Conservação

Resumo

A necessidade de proteção e conservação de ecossistemas naturais tem se tornado cada vez mais emergentes para a manutenção do equilíbrio ecológico e qualidade de vida do ser humano. O avanço das ações antrópicas e os impactos sob os recursos naturais já apresentam consequências e impactos negativos na natureza. Diante disso, tem-se as unidades de conservação, estas têm como finalidade proteger espaços naturais a fim de se conservar a biodiversidade nos ecossistemas. No entanto, mesmo após aproximadamente duas décadas da criação do Sistema Nacional do Unidades de Conservação - SNUC, nem todas as unidades de conservação criadas possuem implementados todos os requisitos legais estabelecidos, mesmo considerando que estes visem, sobretudo, alcançar a qualidade ambiental da região em questão. Assim sendo, este estudo teve como objetivo analisar o cenário da efetividade da gestão de parques naturais municipais no Rio de Janeiro e Brasil, e definir requisitos que a serem avaliados em unidades de conservação, baseando-se em métodos identificados na literatura existente e em documentos oficiais de instituições ligadas à área ambiental, com ênfase nas unidades de conservação, além de analisar a legislação aplicável ao tema e a norma internacional que trata de gestão ambiental, a ISO 14001:2015. Desse modo, foi possível analisar e concluir a pesquisa fornecendo requisitos mínimos aplicáveis aos parques naturais municipais necessários para atingir a efetividade da gestão destes espaços protegidos.

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Biografia do Autor

Amanda Monteiro Martins de Souza, Instituto Federal Fluminense

Engenheira ambiental e sanitarista, Engenheira de Segurança do Trabalho, mestranda em Engenharia Ambiental pelo IFF, com formação técnica em segurança do trabalho, auditora interna das normas ISO 14001, ISO 9001 e ISO 45001, com experiência nas áreas de qualidade, segurança e meio ambiente. Experiência na elaboração e execução de treinamentos, palestras, programas/projetos de educação e gestão ambiental. Assim como, na implementação e a manutenção de sistemas de gestão integrado. Vivência nas áreas de gerenciamento de resíduos perigosos e não perigosos, processos de licenciamento ambiental, fiscalização, gestão, monitoramento e auditoria ambiental.

Augusto Eduardo Miranda Pinto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui Phd em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra(2015), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012) mestrado em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (1998), e exerce as funções de Auditor Fiscal do Trabalho -Gerência Regional do Trabalho- Cabo Frio-RJ, de Professor Titular do Instituto Federal Fluminense: no Mestrado em Engenharia Ambiental e no Mestrado em Propriedade Intelectual, e é Professor Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Estácio de Sá. É líder de pesquisa do CNPQ do Núcleo de Tecnologia, Trabalho e Meio ambiente: Efeitos sociais, históricos e jurídicos em uma sociedade globalizada-IFF. Tem experiência na área de Direito e Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito do trabalho e propriedade intelectual.

Marcos Antonio Cruz Moreira, Instituto Federal Fluminense

Graduação em Engenharia Eletrônica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Professor Titular do Instituto Federal Fluminense (IFF). Atua nos cursos de Engenharia de Controle e Automação e Engenharia Elétrica, curso Técnico de Automação e no Mestrado em Engenharia Ambiental do IFF. Desenvolve projetos nas linhas de pesquisa de Energias Renováveis, protótipos de Máquinas Elétricas, Tratamento de Resíduos, Elementos Finitos e Estatística Aplicada.

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Publicado

2021-04-01

Edição

v. 14 n. 2 (2021): Nature and Conservation - Mar, Abr, Mai 2021

Seção

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais

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