Diagnóstico do comitê de bacia hidrográfica do Rio Tramandaí do estado do Rio Grande do Sul

Resumo

Baseando-se na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), faz-se um paralelo com as etapas de diagnóstico, definição e planejamento de ações, inerentes ao processo de elaboração dos Planos de Recursos Hídricos, da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí. E também foram realizadas análises de documentos e informações do CBHRT. Objetivando-se os instrumentos da PNRH que fazem parte do processo de planejamento desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pelos órgãos gestores de recursos hídricos junto aos comitês de bacia tendo em vista os requisitos legais. Pode-se ressaltar a necessidade de avançar ainda mais em todos os campos e temáticas que cercam e nos impulsionam em defesa da água e compreender a importância da legislação acerca dos corpos d’água na sua biodiversidade. A partir de todo esse levantamento, estudos e pesquisa sobre a Bacia Hidrográfica (BH) do Rio Tramandaí, consegue-se compreender a importância da legislação acerca dos corpos d’água e todas as suas diversidades de origem, permanência, qualidade, uso e preservação. Compreende-se que as instituições de pesquisa, monitoramento, órgãos de fiscalização, e espaços democráticos de representação e organização são de extrema necessidade para que se possam avançar ainda mais em todos os campos e temáticas que cercam e nos impulsionam em defesa da água enquanto elemento essencial pra vida humana, vegetal e animal, para o solo, para o ciclo da água, para o desempenho do equilíbrio climático, para o planeta.