Study of environmental impact assessment as an analytical instrument in environmental forensic practices

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.006.0059

Keywords:

Legal action, Analysis, Environmental Impact, Expertise

Abstract

This study aims to use a methodology for analyzing environmental impacts in a scenario of practices of use and management of the Paraibuna River, where two hydroelectric uses called Small Hydroelectric Plants (SHP) Monte Serrat and Bonfante are located and an area licensed for the extraction of sand from the bed of said river. The study assisted forensic investigations into the environmental impacts caused by hydroelectric uses, after 12 years of construction and operation, on the polygon of sand extraction. For this purpose, we used specialized literature and field data collection, from the surveys that went around the Areas of The SHP and the polygonal licensed sand extraction, collecting subsidies to better weave the qualified observations of the environmental impacts incident. For the characterization of the environmental diagnosis, we used methods and tools of analysis in AIA, adopting the so-called "checklist", or the control list associated with the "ad hoc", which consisted in the identification of the main environmental impacts that affect the studied stretch. The analysis and classification of the integrated environmental impacts listed were followed by a qualitative and interpretative evaluation of these impacts. It was observed that the use of the EIA in the study of environmental impacts represents a technical instrument of efficient and effective analysis in the survey of evidence of environmental impact caused by the activities of the SHP Monte Serrat and Bonfante in the water resource, regarding the reduction of transport of sediments downstream of these that impacted the economic activities of the company studied.

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Author Biographies

Cátia Araujo Farias, Centro Universitário Serra dos Órgãos

Cientista Ambiental (Ciências Ambientais). Professora Titular do Curso de Especialização em Perícia Judicial, Ambiental e Auditorias do Centro de Ciências Tecnológicas/UNIFESO - Teresópolis/RJ. Pós-Doutora em Ciências Ambientais pela Escola de Engenharia de São Carlo/EESC- USP (2002); Doutora e Mestre em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa (2000) e (1992), respectivamente; Especialista em Engenharia de Avaliações e Perícias pela Faculdade Moura Lacerda, Ribeirão Preto-SP (2001); Engenheira Agrimensora Universidade Federal de Viçosa (1988). Pós-doutoranda em Direito Ambiental e Direito Urbanístico junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (PPGCAm/UFSCar) do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm/UFSCar). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental, cadastrado no CNPq e certificado pela UFSCar. Assessora Pedagógica e Professora conteudista da EaD-UNIFESO, desde 2016. Professora Colaboradora da Faculdade de Ciências Gerenciais Alves Fortes - FACE ALFOR no curso de Engenharia Civil com ênfase em Meio Ambiente (2011-2021). Atuação em perícia judicial ambiental (Tribunal de Justiça de São Paulo, MPE e MPF Justiça Federal; Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Comarca de Além Paraíba-MG); consultoria ambiental (engenharia ambiental e sanitária, gestão ambiental, geotecnia ambiental, biorremediação de áreas contaminadas, avaliação e análise de impactos ambientais, recursos hídricos). Principais áreas de atuação: Avaliação de Impacto Ambiental; Perícias Ambientais; Gerenciamento de Áreas Contaminadas; Gestão Ambiental; Gestão Integrada em Qualidade e Meio Ambiente; Pesquisa científica. 

Celso Maran de Oliveira, Universidade Federal de São Carlos

Cientista Ambiental e Urbanístico (Direito Ambiental e Direito Urbanístico). Possui Doutorado (2005) em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado (2000) em Direito da Integração pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Proteção de Menores (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é professor associado do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) e coordenador do PPGCAm (2021-2023). Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental, cadastrado no CNPq e certificado pela UFSCar; pesquisador dos grupos de pesquisa "Direito, Cidade e Envelhecimento - UFSCAR" e "Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito - GPEIA", da Universidade Federal Fluminense. Atuação em rede de pesquisa nacional (entre os grupos de pesquisa), e rede de pesquisa internacional (pesquisadores da Universidade de Coimbra, da Universidade do Porto, e do Centro Politécnico de Leiria). Principais áreas de atuação: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Ambiental Internacional, Gestão e Auditoria Ambiental, Políticas Públicas Ambientais e Urbanísticas, Perícias Ambientais. 

Published

2021-05-28