Urban land regularization in the promotion of sustainable development goals

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2022.002.0029

Keywords:

Quality of life, Property security, Environment

Abstract

The urban land regularization (Reurb) aims to guarantee the right to property, cooperating for the realization of the social function, right to the city and right to adequate housing. In this sense, this article aims to study the contributions of urban land regularization to achieve the Sustainable Development Goals (SDG). To this end, it monitored and collaborated with the Urban Land Regularization under execution at the Vale do Pitimbu Housing Complex, from 2018 to 2021, through a partnership between the Housing and Urban Development Company of Rio Grande do Norte (CEHAB ) and the Federal Rural University of the Semi-Arid (UFERSA); The association of the Reurb precepts and the information its products offer with what the SDGs recommend was carried out. It was found that Reurb helps in the promotion of the SDGs as it diagnoses the problems that exist in the different spheres of the centers in operation; prepares improvement projects and suggests urban and environmental adjustments; it promotes quality of life based on property security and inclusion of urban centers in the formal city. Thus, Reurb needs to be stimulated and implemented, especially in localities that are home to the low-income population, which have greater vulnerabilities and therefore urgently require the realization of the SDGs.

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Author Biographies

Lucas Gabriel Duarte Neris, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Graduando em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), campus sede, na cidade de Mossoró, RN. Possui ensino médio técnico em Mecânica, na modalidade integrado, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - campus Mossoró. Atualmente é estagiário do Santos, Vale e Figueredo Advogados. Monitor da disciplina Estágio Supervisionado I. Membro do Corpo Editorial da Revista de Estudos Empí­ricos em Direito (REED), vinculada à Rede de Estudos Empíricos em Direito. Bolsista de iniciação científica pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), atuando no Grupo de Pesquisa Observatório de práticas jurídicas: uma análise do campo profissional. Membro do Grupo de Estudos em Conflito e Acesso à Justiça (GECAJ). Dedica-se a realização de estudos sobre filosofia do direito, principalmente, a partir da interpretação de pesquisas de fundamento antropológico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Previdenciário, Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Regularização Fundiária Urbana. 

Igor Mateus Pessoa de Lima, Universidade Federal Rural do Semiárido

Atualmente é Diretor de Gestão de Pessoas - Pirâmides Topografia e Projetos. Técnico em Administração (2016), acadêmico em Interdisciplinar em Ciência e Tercnologia.

Daniela de Freitas Lima, Universidade Federal Rural do Semiárido

Doutora em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2022). Mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2018). Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2017). Graduada em Bacharelado em Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2016). Professora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Desenvolve pesquisas e extensão voltadas para o território do Semiárido nas áreas de planejamento urbano e regional e recursos hídricos, com ênfase em regularização fundiária urbana, governança da água, conflitos hídricos, resiliência e cidades pequenas. Tem experiência em regularização fundiária urbana de interesse social.

Almir Mariano de Sousa Junior, Universidade Federal Rural do Semiárido

Doutor em Ciência e Engenharia de Petróleo. Mestre em Engenharia de Petróleo e Gás. Graduado em Engenharia de Produção. Especialista em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano. Especialista em Geoprocessamento. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Possui experiência em Regularização Fundiária, Política de Habitação Popular e Desenvolvimento Urbano. Coordena projetos de pesquisa e extensão universitária integrantes do Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, desde o ano de 2014, no âmbito de regularização fundiária urbana, cidades inteligentes, ordenamento territorial, elaboração e disseminação de conteúdo de planejamento e desenvolvimento urbano e regional. É professor efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), professor permanente do Mestrado Acadêmico em Planejamento e Dinâmicas Territoriais (PLANDITES/UERN) e do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (PPGCTI/UFERSA). Contribuiu para a gestão universitária, exercendo o cargo de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da UFERSA. Colabora para a academia ao longo do tempo com publicações de livros, artigos em periódicos e eventos nacionais e internacionais. Exerceu o cargo de gestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) e atualmente é diretor da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RN. Participou de Conselhos municipais e estaduais relacionados à cidade e ao meio ambiente. 

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Published

2022-07-02

Issue

Vol. 13 No. 2 (2022): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Fev 2022

Section

Planejamento Urbano

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