Uso de aplicativo de mensagens instantâneas como ferramenta para as intimações judiciais sob a ótica da sustentabilidade

Resumo

Com a globalização, a comunicação tornou-se mais rápida e ampliada, rompendo as fronteiras de espaço geográfico. A internet, um dos meios que propiciou esse avanço na comunicação, e um dos instrumentos mais utilizado para essa finalidade são as redes sociais. Nesse âmbito, o presente trabalho teve como foco o uso do WhatsApp no Poder Judiciário sob a ótica ambiental. O objetivo desta pesquisa foi discutir o uso do WhatsApp para as intimações judiciais, enfatizando a sustentabilidade na administração pública. Para tanto, utilizou-se a pesquisa qualitativa, que é mais pertinente às temáticas sociais, bem como a pesquisa bibliográfica em artigos, teses, notícias e legislações referentes à temática. Foi também realizado um questionário com todos os Oficiais de Justiça do Fórum de Pesqueira-PE, a fim de observar a percepção ambiental destes profissionais quanto à sustentabilidade pelo uso do WhatsApp no cumprimento dos mandados. A relevância desse trabalho se deu por ser pertinente à justiça brasileira alinhar-se às novas tecnologias comunicacionais vigentes a seu favor e ao meio ambiente, causando impacto não só na celeridade dos processos, mas principalmente no que diz respeito à redução de insumos, como do papel, proveniente do desmatamento; e do uso de combustíveis fósseis, que provoca o aquecimento global pela liberação de gases de efeito estufa. Foi constatado que todos os Oficiais de Justiça têm percepção ambiental organizacional e observaram que com o uso do WhatsApp para as intimações, houve uma redução de papel e de combustível. Essa troca da ação de cumprir os mandados pela via WhatsApp foi ainda mais consolidada durante a Pandemia da Covid-19, especialmente quando não era recomendado o contato presencial. Essa tendência sustentável segue uma linha global, que visa ampliar a sustentabilidade no setor laboral, contribuindo, desse modo, para uma melhor qualidade de vida no Planeta. Sugere-se para posteriores estudos o uso de outras tecnologias virtuais no âmbito da Justiça com vistas à sustentabilidade ambiental.