Remnants of Maicá Quilombos: Visibility and Dialogue from Prior Consultation Protocol

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2019.001.0003

Keywords:

Quilombolas, Prior consultation, Dialogue, DSC

Abstract

Maicá Lake, located in the municipality of Santarém (PA), is home to several remaining quilombo communities, which will be affected by the implementation of the Grain Port Port Terminal in the vicinity of their traditional territories. Aiming to be heard in this process of expanding the existing port structure in Santarém, the 12 communities associated with the Federation of Quilombola Organizations of Santarém (Foqs), joined to build a prior consultation protocol, effective in 2016. From interviews conducted with the presidents of 6 of these associated quilombola communities, we sought to investigate how the process of building the prior consultation protocol has contributed to the struggle for recognition of quilombo remnant communities in the region, increasing their visibility in the public space and strengthening the dialogue between them and in the face of external actors. The technique used to work the data obtained from the interviews was the analysis through the Collective Subject Discourse (CSD) of Lefréve et al. (2005).

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Author Biographies

Ana Maria Silva Sarmento, Universidade Federal do Oeste do Pará

Possui Bacharelado em Direito - Faculdades Integradas do Tapajós (1995), Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Estadual de Santa Cruz- BA (1998) e Mestrado em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006). Doutoranda em Ciências do Programa de Pos Graduação Doutorado Sociedade, Natureza e Desenvolvimento da Universidade Federal do Oeste do Pará. É docente adjunto nível I da Universidade Federal do Oeste do Pará. Atua na área do direito de família e sucessões, direito de participação das comunidades remanescentes de quilombo.

Nirson Medeiros da Silva Neto, Universidade Federal do Oeste do Pará

Possui pós-doutorado pelo Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de São Paulo (2018), doutorado em Ciências Sociais, área de Antropologia (2012), e mestrado em Direito, com ênfase em Direitos Humanos (2008), pela Universidade Federal do Pará. Tem especialização em Metodologia da Educação Superior pela Faculdade de Tecnologia da Amazônia (2005). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Oeste do Pará, onde coordena a Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia (CJUÁ). É facilitador e instrutor/multiplicador de justiça restaurativa e círculos de construção de paz, tendo formação também em mediação de conflitos, constelações familiares e comunicação não violenta. Tem experiência nas áreas de Direito, Antropologia e Psicologia Social, com destaque para os seguintes temas: justiça restaurativa; formas consensuais de solução de conflitos; direitos humanos; povos e comunidades tradicionais; conflitos socioambientais, identitários e étnico-raciais; direitos étnicos, culturais e territoriais.

Jarsen Luiz Castro Guimarães, Universidade Federal do Oeste do Pará

Pós Doutor pelo Programa Sociedade Natureza e Desenvolvimento / UFOPA (2014), Possui Doutorado pela UFPA-NAEA (2012), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000), Especialização em Educação Ambiental pela UFPA (1995),Graduação em Economia pela União das Escolas Superiores do Pará (1989). É professor Associado II da Universidade Federal do Oeste do Pará, professor colaborador do curso de Doutorado em Sociedade Natureza e Desenvolvimento/UFOPA, professor permanente do curso de Mestrado em Ciências da Sociedade da UFOPA. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Política e Economia do Crime. Foi Coordenador do Curso de Direito do Campus de Santarém -UFPA, coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais da Amazônia com Ênfase na Região Oeste do Pará-UFPA e Coordenador do Mestrado em Ciências da Sociedade - ICS/UFOPA. Fundador do Observatório Criminal do Tapajós-OBCRIT, desenvolve pesquisas relacionadas a questão criminal na Região Oeste do Pará. Foi consultor ad hoc do Comitê de ética em pesquisa da UEPA. É pesquisador CAPES, coordenandenou o projeto de pesquisa" Rede Brasil-Amazônica de Gestão Estratégica em Defesa, Segurança e Desenvolvimento" na UFOPA. É o Editor Chefe da Revista Ciências da Sociedade do Programa de Pós Graduação e Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade- ICS / UFOPA eleito para o período (2014-2018) e reeleito para o período (2018-2022).

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Published

2019-06-20

Issue

Vol. 12 No. 1 (2019): Nature and Conservation - Jan, Fev, Mar, Abr 2019

Section

Desenvolvimento, Sustentabilidade e Meio Ambiente

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