Remanescentes de quilombos do Maicá: visibilidade e diálogo a partir do protocolo de consulta prévia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2019.001.0003

Palavras-chave:

Quilombolas, Consulta prévia, Diálogo, DSC

Resumo

O Lago do Maicá, situado no município de Santarém (PA), abriga diversas comunidades remanescentes de quilombos, as quais serão atingidas com a implantação do Terminal Portuário de escoamento de grãos nas imediações de seus territórios tradicionais. Objetivando serem ouvidas nesse processo de expansão da estrutura portuária já existente em Santarém, as 12 comunidades associadas à Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (Foqs), uniram-se para construir um protocolo de consulta prévia, efetivado em 2016. A partir de entrevistas realizadas com os presidentes de 6 dentre estas comunidades quilombolas associadas, buscou-se investigar como o processo de construção do protocolo de consulta prévia tem contribuído para a luta por reconhecimento das comunidades de remanescentes de quilombo na região, ampliando sua visibilidade no espaço público e fortalecendo o diálogo entre estas e em face dos atores externos. A técnica utilizada para trabalhar os dados obtidos com as entrevistas foi a análise por meio do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) de Lefréve et al. (2005).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Maria Silva Sarmento, Universidade Federal do Oeste do Pará

Possui Bacharelado em Direito - Faculdades Integradas do Tapajós (1995), Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Estadual de Santa Cruz- BA (1998) e Mestrado em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006). Doutoranda em Ciências do Programa de Pos Graduação Doutorado Sociedade, Natureza e Desenvolvimento da Universidade Federal do Oeste do Pará. É docente adjunto nível I da Universidade Federal do Oeste do Pará. Atua na área do direito de família e sucessões, direito de participação das comunidades remanescentes de quilombo.

Nirson Medeiros da Silva Neto, Universidade Federal do Oeste do Pará

Possui pós-doutorado pelo Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de São Paulo (2018), doutorado em Ciências Sociais, área de Antropologia (2012), e mestrado em Direito, com ênfase em Direitos Humanos (2008), pela Universidade Federal do Pará. Tem especialização em Metodologia da Educação Superior pela Faculdade de Tecnologia da Amazônia (2005). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Oeste do Pará, onde coordena a Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia (CJUÁ). É facilitador e instrutor/multiplicador de justiça restaurativa e círculos de construção de paz, tendo formação também em mediação de conflitos, constelações familiares e comunicação não violenta. Tem experiência nas áreas de Direito, Antropologia e Psicologia Social, com destaque para os seguintes temas: justiça restaurativa; formas consensuais de solução de conflitos; direitos humanos; povos e comunidades tradicionais; conflitos socioambientais, identitários e étnico-raciais; direitos étnicos, culturais e territoriais.

Jarsen Luiz Castro Guimarães, Universidade Federal do Oeste do Pará

Pós Doutor pelo Programa Sociedade Natureza e Desenvolvimento / UFOPA (2014), Possui Doutorado pela UFPA-NAEA (2012), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000), Especialização em Educação Ambiental pela UFPA (1995),Graduação em Economia pela União das Escolas Superiores do Pará (1989). É professor Associado II da Universidade Federal do Oeste do Pará, professor colaborador do curso de Doutorado em Sociedade Natureza e Desenvolvimento/UFOPA, professor permanente do curso de Mestrado em Ciências da Sociedade da UFOPA. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Política e Economia do Crime. Foi Coordenador do Curso de Direito do Campus de Santarém -UFPA, coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais da Amazônia com Ênfase na Região Oeste do Pará-UFPA e Coordenador do Mestrado em Ciências da Sociedade - ICS/UFOPA. Fundador do Observatório Criminal do Tapajós-OBCRIT, desenvolve pesquisas relacionadas a questão criminal na Região Oeste do Pará. Foi consultor ad hoc do Comitê de ética em pesquisa da UEPA. É pesquisador CAPES, coordenandenou o projeto de pesquisa" Rede Brasil-Amazônica de Gestão Estratégica em Defesa, Segurança e Desenvolvimento" na UFOPA. É o Editor Chefe da Revista Ciências da Sociedade do Programa de Pós Graduação e Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade- ICS / UFOPA eleito para o período (2014-2018) e reeleito para o período (2018-2022).

Downloads

Publicado

2019-06-20

Edição

v. 12 n. 1 (2019): Nature and Conservation - Jan, Fev, Mar, Abr 2019

Seção

Desenvolvimento, Sustentabilidade e Meio Ambiente

Licença

A CBPC - Companhia Brasileira de Produção Científica (CNPJ: 11.221.422/0001-03) deterá os direitos materiais dos trabalhos publicados. Os direitos referem-se à publicação do trabalho em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiários. Todos os trabalhos publicados eletronicamente poderão posteriormente ser publicados em coletâneas impressas sob coordenação desta empresa e/ou seus parceiros. Os (as) autores (as) preservam os direitos autorais, mas não têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução.