Aeronaves remotamente pilotadas: apresentação dos aspectos legais nas atividades operacionais da Polícia Militar do Tocantins

Autores

Palavras-chave:

Aeronaves Remotamente Pilotadas, Drone, Legislação Aeronáutica, ANAC

Resumo

A adaptação das Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs) para atividade policial já é uma realidade nas corporações de todo país, de tal forma que há comprovação de que seu uso racional evita a exposição do operador, minimiza riscos associados e proporciona resultados satisfatórios. No estado do Tocantins a utilização das RPAs habita o campo do novo e necessita de uma maior exploração teórica. O objetivo geral desta pesquisa é apresentar os aspectos legais para o uso das RPAs nas atividades operacionais da Polícia Militar do Tocantins, em referência à implementação normativa para fins do aumento da eficiência, redução do custo operacional, e melhoria da produtividade do serviço prestado à sociedade. A metodologia é composta por pesquisa explicativa, pesquisa bibliográfica, análise documental, pesquisa em campo virtual e abordagem qualiquantitativa com aplicação de questionário. A aplicação do questionário apresentou cinco questões com múltiplas alternativas sobre a operacionalização das RPAs pelas unidades policiais militares do Tocantins e teve por observação que todo público-alvo se tornou participante, logo, a população e a amostragem são totais. Ao final, conclui-se que o resultado é de caráter total, uma vez que o objetivo geral foi alcançado em sua plenitude, bem como, por meio desta pesquisa há possibilidade de estudos futuros associados.

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Biografia do Autor

Cléber José Borges Sobrinho, Universidade Federal do Tocantins

Doutorando Acadêmico em Ciências do Ambiente/UFT. Mestre Acadêmico em Educação/UFT. Pós-graduado em Gestão de Emergências e Desastres/FGF. Pós-graduado em Docência Superior/FGF. Pós-graduado em Gerenciamento de Segurança Pública/UEG. Pós-graduado em Teologia e Cultura/Unyleya. Graduado em Tecnologia de Gestão em Emergências/UNIVALI. Pesquisador nas áreas de Educação, na linha de pesquisa Currículo, Saberes Docentes e Formação Profissional; e, Ciências Ambientais, na linha de pesquisa Natureza, Cultura e Sociedade. Avaliador Ad Hoc da Revista Flammae. Docente de cursos de formação profissional no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. Experiência docente ininterrupta desde 2008. Atuação profissional com ênfase em planejamento e operações na área de bombeiros. Principais temas de estudo: currículo, formação profissional, queimadas, saberes ecoculturais, e, salvamento aquático.

Wesley Carvalho Araújo Guimarães, Universidade Federal do Tocantins

Bacharel em Segurança Pública pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (2013) Graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2018)

Daniel Rodrigues dos Santos, Universidade Federal de Goiás

Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Tocantins.

Márcio Albuquerque Magela, Polícia Militar do Estado do Tocantins

Especialista em Segurança Pública pela AVM.

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Publicado

2023-06-19

Edição

Seção

Defesa e Estudos Estratégicos