Resíduos de saúde no brasil e drogas ilícitas: uma visão interdisciplinar

Autores

  • Sandro Luiz da Costa Universidade Federal de Sergipe
  • Maria José Nascimento Soares Universidade Federal de Sergipe
  • Flávia Moreira Guimarães Pessoa Universidade Federal de Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.6008/SPC2318-3039.2016.001.0001

Palavras-chave:

Drogas Ilícitas, Descarte, Impactos, Sistema Jurídico-Ambiental Brasileiro, Gestão de Resíduos Sólidos

Resumo

O descarte de drogas ilícitas no Brasil ocorre com impactos negativos ambientais, de saúde e de segurança. O objetivo do presente trabalho é expor o sistema jurídico-ambiental brasileiro de gestão de resíduos sólidos em geral e dos resíduos sólidos de saúde, exatamente para demonstrar o processo de disposição final ambientalmente adequado destes resíduos ou rejeitos, obtendo-se assim, um parâmetro para identificação da gravidade dos riscos ambientais inerentes ao incorreto descarte de drogas ilícitas, já que há lacuna na legislação brasileira sobre a correta disposição de resíduos gerados pelo uso de drogas legais ou ilegais pela pessoa física. Será utilizada uma abordagem sistêmica para a análise do presente tema, valendo-se da interdisciplinaridade que articule saberes do direito, da engenharia sanitária, da educação básica e da saúde, convergentes para um modelo de sustentabilidade ambiental.

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Biografia do Autor

Sandro Luiz da Costa, Universidade Federal de Sergipe

Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor do Curso de Direito da FANESE e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Maria José Nascimento Soares, Universidade Federal de Sergipe

Possui graduação em Licenciatura Plena Em Pedagogia pela Universidade Federal de Sergipe (1991), mestrado em Curso de Mestrado pela Universidade Federal de Sergipe (1996) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Educação, com ênfase na formação profissional de docentes para atuar na educação básica e no ensino superior; na formação de mestres e doutores no âmbito da abordagem interdisciplinares em programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA. Líder do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar e Meio Ambiente - GPFIMA.

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Universidade Federal de Sergipe

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2004), doutorado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e Pós Doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. É professora adjunta da Universidade Federal de Sergipe, Professora da Universidade Tiradentes, ITP e Fanese. Professora do mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, professora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT. Membro do Conselho Editorial da Revista Diké, do mestrado em Direito da UFS. É, ainda, juíza do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20 Região. Atua principalmente nas áreas de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 

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Publicado

2015-11-27

Edição

v. 4 n. 1 (2016): Scientiam Juris - Out, Nov, Dez 2015, Jan, Fev, Mar, Abr, Mai, Jun, Jul, Ago, Set 2016

Seção

Direito Ambiental

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