Disponibilidade hídrica, escassez e cobrança de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraopeba, MG

Resumen

A cobrança e a disponibilidade hídrica são instrumentos que deveriam estar intrinsicamente relacionados, uma vez que a escassez determinaria um possível valor econômico para a água. Objetivou-se com este estudo demonstrar a disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica do rio Paraopeba (Minas Gerais), levantando as áreas de maior e menor disponibilidade e propondo a implementação da cobrança, considerando a escassez como o índice incorporado em sua formulação. A metodologia deste trabalho foi dividida em três etapas, sendo elas: a primeira, voltada para a análise dos dados de outorga e usos insignificantes; a segunda, para análise da disponibilidade hídrica; e na terceira, com a proposição da cobrança com um índice de escassez em sua formulação. Como resultados esta pesquisa mostrará que o usuário insignificante é capaz de causar indisponibilidade hídrica e que com o melhor conhecimento dos usuários (outorgados e insignificantes) e das disponibilidades hídricas, será evidenciado que a falta de uma gestão eficiente é o que está levando a bacia hidrográfica à indisponibilidade hídrica. Além disso, será apresentado o valor que poderia ser arrecadado caso a bacia em estudo tivesse a cobrança de recursos hídricos implementada e discussão sobre a não implementação da cobrança para usuários insignificantes mesmo que causadores de indisponibilidade hídrica.