Disponibilidade hídrica, escassez e cobrança de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraopeba, MG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2022.011.0020

Palavras-chave:

Indisponibilidade hídrica, Outorga, Uso Insignificante

Resumo

A cobrança e a disponibilidade hídrica são instrumentos que deveriam estar intrinsicamente relacionados, uma vez que a escassez determinaria um possível valor econômico para a água. Objetivou-se com este estudo demonstrar a disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica do rio Paraopeba (Minas Gerais), levantando as áreas de maior e menor disponibilidade e propondo a implementação da cobrança, considerando a escassez como o índice incorporado em sua formulação. A metodologia deste trabalho foi dividida em três etapas, sendo elas: a primeira, voltada para a análise dos dados de outorga e usos insignificantes; a segunda, para análise da disponibilidade hídrica; e na terceira, com a proposição da cobrança com um índice de escassez em sua formulação. Como resultados esta pesquisa mostrará que o usuário insignificante é capaz de causar indisponibilidade hídrica e que com o melhor conhecimento dos usuários (outorgados e insignificantes) e das disponibilidades hídricas, será evidenciado que a falta de uma gestão eficiente é o que está levando a bacia hidrográfica à indisponibilidade hídrica. Além disso, será apresentado o valor que poderia ser arrecadado caso a bacia em estudo tivesse a cobrança de recursos hídricos implementada e discussão sobre a não implementação da cobrança para usuários insignificantes mesmo que causadores de indisponibilidade hídrica.

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Biografia do Autor

Marcelo Gonzaga de Oliveira Júnior, Universidade Federal de Itajubá

Carreira em desenvolvimento nas áreas de Engenharia Ambiental e Gestão de Projetos. Engenheiro Ambiental com foco na qualidade ambiental objetivando um modelo de gestão integrado com os procedimentos relacionados a obtenção de licenciamento ambiental para proteção dos ecossistemas, visando assegurar condições para o desenvolvimento socioeconômico, e garantir os interesses de preservação do meio ambiente e uso/consumo sustentável dos recursos naturais pela sociedade. Envolvendo ações de educação e conscientização ambiental para as futuras gerações. Vivência no desenvolvimento de projetos ambientais multidisciplinares, gerenciamento do cronograma físico-financeiro, processos de engenharia, planejamento, gerenciamento de planos e programas ambientais, desenvolvimento de equipes, coordenação técnica/ambiental e racionalização dos custos operacionais. 

James Lacerda Maia, Universidade Federal de Itajubá

Possui graduação em Administração pela Universidade José do Rosário Vellano (2001). Mestrado em Engenharia da Energia pela Universidade Federal de Itajubá (2003). Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (2009). Atualmente é Professor Associado 1 da Universidade Federal de Itajubá. Tem experiência na área de Administração (gerenciamento financeiro e recursos humanos) e na área ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: instrumentos da política nacional de recursos hídricos (planos de bacia; outorga; cobrança e enquadramento de corpos d'água), gerenciamento de reservatórios com usos múltiplos da água, geração de energia hidroelétrica, batimetria, levantamentos de qualidade da água e estudos de impacto ambiental. 

Adriana Monteiro da Costa, Universidade Federal de Minas Gerais

Técnica em Química, especialista em Solos e Meio Ambiente, Mestre em Agronomia - Solos, Doutora em Ciência do Solo, Pós-doutorado em Sistemas Agrossilvipastoris e Estoque de Carbono nos solos. É Professora Associada de Pedologia do Departamento de Geografia, IGC, da Universidade Federal de Minas Gerais, leciona e orienta discentes de IC, graduação, Mestrado e Doutorado nos Programas de Pós-graduação em Geografia e de Modelagem e Análises de Sistemas Ambientais, do Departamento de Cartografia. Atua nas áreas de Pedologia, Levantamento e Classificação de solo, Física do Solo e Gestão da Paisagem, com ênfase em metodologias para Gestão territorial em bacias hidrográficas e Interação Solos e Recursos Hídricos. Coordena o NEPZA UFMG, o Núcleo de referência ISZA e o Grupo de Estudos Integrado de Solos e Sustentabilidade (GEISS) e o Programa de Pós-Graduação em Geografia. É autora do Método PUC- Potencial de Uso Conservacionista (2017 e 2019), co-autora do método ISA- Indicadores de sustentabilidade em Agroecossistemas (2012) e atua no aprimoramento do método do Zoneamento Ambiental e Produtivo - ZAP (2014). Pós-doutoranda Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal.

João Paulo Oliveira Silva, Universidade Federal de Itajubá

Técnico em Meio Ambiente, pelo Instituto Federal Minas Gerais - campus Governador Valadares. Graduando Engenharia Ambiental na Universidade Federal de Itajubá (Unifei) - Campus Itabira. 

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Publicado

2023-01-08

Edição

v. 13 n. 11 (2022): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Novembro 2022

Seção

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais

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