Brazilian judicial performance: the efficiency of state courts using the DEA method

Authors

  • André Camilo Coelho da Silva e Souza Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Polyane Casagrande Araujo Pioli Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Carla Verônica Leal de Melo Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Ideomildo da Silva Ferreira Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Raimundo Nonato Lima Filho Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0000-0003-4953-5260

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2022.002.0020

Keywords:

Efficiency, Data envelopment analysis, State Courts

Abstract

The present background of financial and social impacts aggravated by the covid-19 pandemic carried challenges to Public Administration management, highlighting the importance of measuring performance over indicators. As the provision of jurisdictional activity is an essential and fundamental in the realization of the right of access to justice, this study aims to analyse the efficiency of the Brazilian State Courts of Justice, comparatively, between 2019 and 2020. The research is empirical and quantitative, using the Data Envelopment Analysis (DEA) technique, output-oriented CCR model. The data were extracted from the publication Justice in Numbers elaborated by the National Council of Justice. It was found that the Courts of Justice of Rio de Janeiro and Espírito Santo were considered the most efficient in 2019, with only the first remaining as a benchmark in 2020. The results suggest, in light of the selected variables, that the pandemic had a negative impact on the performance of most Courts, represented by the decrease in efficiency levels. The increase in the number of personnel and the decrease in the filing of new lawsuits had a positive effect on efficiency; already the largest total expense, a negative effect. Finally, the higher productivity number of judges did not necessarily indicate a higher degree of efficiency.

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Author Biographies

André Camilo Coelho da Silva e Souza, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Administração pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Atualmente cursa Engenharia de Produção na Universidade Federal do Vale do Sao Francisco - UNIVASF. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em engenharia financeira e mercado financeiro. É certificado pela ANBIMA ? Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais para atuação com produtos de investimento em nível CPA-10 e CPA-20. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Administração Pública, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos atuando como pregoeiro, presidente de comissão permanente de licitações, presidente de comissão especial de licitações.

Polyane Casagrande Araujo Pioli, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina(2011). Atualmente é Analista Judiciária da Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito.

Carla Verônica Leal de Melo, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Atualmente é Assistente em Administração do quadro efetivo da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. 

Ideomildo da Silva Ferreira, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina(2015). Atualmente é Técnico Administrativo em Educação da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Tem experiência na área de Direito.

Raimundo Nonato Lima Filho, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), possui Pós-Doutorado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É Professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF). Professor Permanente dos Mestrados Profissionais: Administração Publica (UNIVASF) e Tecnologia Ambiental (ITEP) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Métodos Quantitativos para Tomada de Decisão (UPE). Atua principalmente nas seguintes linhas de pesquisa: Contabilidade Humana, Contabilidade Comportamental, Pesquisa e Educação em Administração e Contabilidade - Aspectos Psicológicos e Comportamentais (cognição, metacognição, autorregulação). Atualmente preside a TOTH - Associação Acadêmica que tem o objetivo de promover eventos e pesquisas científicas.

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Published

2023-01-08

Issue

Vol. 13 No. 2 (2022): Revista Brasileira de Administração Científica - Abr, Mai, Jun 2022

Section

Gestão Pública

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