Efetividade do orçamento participativo nas capitais nordestinas: uma análise empírica sobre os desafios de sua implementação

Autores

  • Fabrício Brandão de Souza Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Washington Luiz de Sousa Oliveira Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Anderson Vieira Santos Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Raimundo Nonato Lima Filho Faculdade de Petrolina https://orcid.org/0000-0003-4953-5260

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2022.001.0013

Palavras-chave:

Orçamento Participativo, Participação Popular, Administração Pública

Resumo

O presente artigo analisa como as capitais do Nordeste estão aplicando o orçamento participativo e sua relação com a efetividade da garantia da execução das propostas populares. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa com escopo analítico, desenvolvida por meio da pesquisa documental. O estudo foi realizado por meio dos sites oficiais das prefeituras dos municípios analisados, publicações oficiais e as Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentária Anual que variam dos anos de 1990 a 2020. Para tratamento dos dados adotou-se a análise de conteúdo. Evidenciou-se certa preocupação das Capitais quanto à implementação e condução de programas com foco na participação popular. Contudo, os valores investidos ainda estão aquém do esperado e não contemplam o que foi publicado no Orçamento Participativo. A pesquisa permitiu identificar lacunas entre as previsões normativas e a efetiva execução das demandas populares, destaca-se a necessidade da criação de estratégias e ações que possam garantir que o OP seja realmente cumprido, preservando a sua finalidade e angariando a participação popular.

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Biografia do Autor

Fabrício Brandão de Souza, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo Servidor Público Federal desde 2009 lotado no SIC-PNZ-UNIVASF Advogando nas áreas trabalhistas, civil e administrativa. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Pós-Graduado em Gestão Pública

Washington Luiz de Sousa Oliveira, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2015). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Militar de Carreira do Exército Brasileiro. Mestrando do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Anderson Vieira Santos, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Bacharel em Ciências Sociais pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF); Especialista em Gestão Pública; Mestrando em Administração Pública (PROFIAP/UNIVASF)

Raimundo Nonato Lima Filho, Faculdade de Petrolina

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), possui Pós-Doutorado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É Professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF). Professor Permanente dos Mestrados Profissionais: Administração Publica (UNIVASF) e Tecnologia Ambiental (ITEP) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Métodos Quantitativos para Tomada de Decisão (UPE). Atua principalmente nas seguintes linhas de pesquisa: Contabilidade Humana, Contabilidade Comportamental, Pesquisa e Educação em Administração e Contabilidade - Aspectos Psicológicos e Comportamentais (cognição, metacognição, autorregulação). Atualmente preside a TOTH - Associação Acadêmica que tem o objetivo de promover eventos e pesquisas científicas.

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Publicado

2022-05-18

Edição

v. 13 n. 1 (2022): Revista Brasileira de Administração Científica - Jan, Fev, Mar 2022

Seção

Gestão Pública

Licença

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