Desempenho judiciário brasileiro: a eficiência de tribunais estaduais utilizando o método DEA

Autores

  • André Camilo Coelho da Silva e Souza Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Polyane Casagrande Araujo Pioli Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Carla Verônica Leal de Melo Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Ideomildo da Silva Ferreira Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Raimundo Nonato Lima Filho Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0000-0003-4953-5260

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2022.002.0020

Palavras-chave:

Eficiência, Análise envoltória de dados, Tribunais estaduais

Resumo

O contexto atual de impactos financeiros e sociais agravados pela pandemia de covid-19 trouxe desafios a gestão da Administração Pública, evidenciando a importância da mensuração do desempenho através de indicadores. Sendo a prestação jurisdicional atividade essencial e fundamental na efetivação do direito de acesso à justiça, este estudo tem como objetivo analisar a eficiência dos Tribunais de Justiça Estaduais Brasileiros, comparativamente, entre 2019 e 2020. A pesquisa é empírica e quantitativa, com utilização da técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA), modelo CCR orientado para outputs. Os dados foram extraídos da publicação Justiça em Números elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça. Verificou-se que os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e Espírito Santo foram consideradas os mais eficientes em 2019, com permanência como benchmark em 2020 apenas o primeiro. Os resultados sugerem, à luz das variáveis escolhidas, que a pandemia repercutiu negativamente no desempenho da maioria dos tribunais representado pelas quedas dos níveis de eficiência. O aumento na quantidade de pessoal e a diminuição do ajuizamento de novas ações tiveram efeito positivo sobre a eficiência; já a maior despesa total, um efeito negativo. Por fim, o maior cálculo de produtividade dos magistrados não apontou necessariamente maior grau de eficiência.

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Biografia do Autor

André Camilo Coelho da Silva e Souza, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Administração pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Atualmente cursa Engenharia de Produção na Universidade Federal do Vale do Sao Francisco - UNIVASF. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em engenharia financeira e mercado financeiro. É certificado pela ANBIMA ? Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais para atuação com produtos de investimento em nível CPA-10 e CPA-20. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Administração Pública, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos atuando como pregoeiro, presidente de comissão permanente de licitações, presidente de comissão especial de licitações.

Polyane Casagrande Araujo Pioli, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina(2011). Atualmente é Analista Judiciária da Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito.

Carla Verônica Leal de Melo, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Atualmente é Assistente em Administração do quadro efetivo da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. 

Ideomildo da Silva Ferreira, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina(2015). Atualmente é Técnico Administrativo em Educação da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Tem experiência na área de Direito.

Raimundo Nonato Lima Filho, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), possui Pós-Doutorado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É Professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF). Professor Permanente dos Mestrados Profissionais: Administração Publica (UNIVASF) e Tecnologia Ambiental (ITEP) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Métodos Quantitativos para Tomada de Decisão (UPE). Atua principalmente nas seguintes linhas de pesquisa: Contabilidade Humana, Contabilidade Comportamental, Pesquisa e Educação em Administração e Contabilidade - Aspectos Psicológicos e Comportamentais (cognição, metacognição, autorregulação). Atualmente preside a TOTH - Associação Acadêmica que tem o objetivo de promover eventos e pesquisas científicas.

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Publicado

2023-01-08

Edição

v. 13 n. 2 (2022): Revista Brasileira de Administração Científica - Abr, Mai, Jun 2022

Seção

Gestão Pública

Licença

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