Democracia em África: o caso dos países africanos de língua oficial portuguesa

Resumo

O ano de 2022 marca cerca de 32 anos de abertura democrática nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) pós regime de partido único (1975 – 1990). A abordagem conjunta dos PALOP, que inclui Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, deve-se às suas características culturais, históricas e política colonial comum, têm o português como língua oficial, assim como comungam dos mesmos pretextos para adentrarem aos regimes democráticos. O processo transformacional por que passou África, e os PALOP em particular, pode ser entendido nas suas dimensões histórica, política, econômica, cultural e social. Influências externas e elementos enraizados na cultura dos PALOP explicam o seu contexto atual e determinam as perspectivas futuras. O objetivo deste artigo é descrever o processo de democratização nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), procurando compreender as suas especificidades, nomeadamente a centralização de poder, o patrimonialismo e o clientelismo, a fim de mostrar os resquícios da cultura colonial recente, do regime monopartidário – via mecanismos/instrumentos que impossibilitam a efetivação da plena democracia, enfraquecendo substancialmente o exercício da pluralidade política. Adota-se o método de pesquisa bibliográfica mostrando como a democracia nos PALOP guarda relação com o seu passado colonial e o regime monopartidário, seguindo a mesma lógica de funcionamento. Os PALOP precisam se livrar das amaras de seu passado colonial e da cultura de partido único para fazer avançar um sistema pluralista e alcançar a democracia plena.