Desempenho comparativo de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos na atenção primária à saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2022.001.0029

Palavras-chave:

Atenção primária à saúde, Organizações sem fins lucrativos, Organizações não governamentais, Desempenho, Revisão sistemática

Resumo

Este trabalho objetivou analisar o desempenho das entidades privadas sem fins lucrativos na prestação de serviços de Atenção Primária à Saúde e fatores que o influencia e compará-las com provedores públicos de serviços de saúde. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Web of Science, em maio de 2020, tendo como termos de busca eficiência, atenção primária à saúde e seus respectivos descritores. Em adição, foi realizada uma pesquisa manual das referências citadas nos estudos incluídos na revisão e outros trabalhos sobre o tema. Restaram para a análise 26 artigos, no tocante a acesso, equidade, qualidade, resultados, eficiência e infraestrutura. Os resultados mostraram-se mais eficazes, com exceção da eficiência que não apresentou superioridade, nas entidades privadas sem fins lucrativos, mas, visto que há um número limitado de estudos e a falta de evidências suficientes para comparação, não é possível afirmar a superioridade de desempenho de fornecedores privados sem fins lucrativos sobre os públicos. Observou-se a necessidade, apontada pelos autores, de estudos adicionais na busca por maiores evidências sobre os efeitos no desempenho dos serviços de APS prestados, para que se possa identificar aspectos positivos e negativos e a busca de melhorias.

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Biografia do Autor

Elyrouse Cavalcante de Oliveira, Universidade Federal de Alagoas

Doutora em Ciências Contábeis pela UFPE. Mestra em Ciências Contábeis pela UNB, Especialização em Auditoria e Controladoria pela UNIFOA/RJ e em Economia pela FAR/ES. Graduada em Ciências Contábeis pela UFAL/AL. Experiência profissional adquirida em contabilidade atuando como profissional autônoma de escritório individual; Consultora Contábil, inclusive atuando dois anos no Núcleo de Orientação Empresarial do SEBRAE/AL e no FÁCIL/AL; Instrutora de vários cursos na área contábil, a exemplo de Contabilidade Geral, Análise de Balanço, Departamento de Pessoal, Novas Técnicas de Administração Financeira e Contábil , Contabilidade Aplicada à Fiscalização da Secretaria Executiva de Fazenda do Estado de Alagoas SEFAZ/AL; Professora de graduação e especialização de diversas instituições de ensino (CEFET/AL, SEUNE/AL, CESMAC/AL, FUNESA/AL, FAJOLCA ? Ipojuca/PE, UNIT/AL, PROFIAP/AL e, atualmente, na UFAL/AL), em várias disciplinas, tais como, Contabilidade e Análise de Custos, Contabilidade Gerencial, Análise das Demonstrações Contábeis, Ética Profissional, Trabalho de Conclusão de Curso, Estágio Supervisionado, Teoria da Contabilidade, Controladoria, Orçamento e Contabilidade Pública, Normas Aplicadas à Contabilidade e Perícia Contábil. Também de especialização; Palestrante em vários eventos, a exemplo do SEBRAE/AL pelo Programa Brasil Empreendedor sobre Como e Porque Legalizar uma Empresa. Experiência no setor público exercendo os cargos de Técnica de Controle Interno e Diretora de Auditagem da Controladoria Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL). Na área acadêmica, além de professora tem experiência como gestora, tendo sido Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da FAJOLCA/IPOJUCA-PE, da Unit/AL e vice coordenadora da UFAL, além de ter participado do NDE e colegiado das mesmas, como participou de algumas comissões técnicas de Encontros da área contábil e é avaliadora de revistas e de alguns congressos como o da USP e o Anpcont (25/05/2022).

Raquel Moura Lins Acioli, Fundação Oswaldo Cruz

Fonoaudióloga sanitarista (graduação em 2004), possui especialização em Gestão em Auditoria e Saúde, mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco (2009) e Doutorado em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães -FIOCRUZ (2015). Foi coordenadora das Políticas Estratégicas (SISPACTO); Gestora das Centrais de Regulação Macrorregionais, Gestora Técnica de Suporte Regional, Gestora de Avaliação da Gestão do SUS da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE). Sanitarista estatutária da Secretaria de Saúde do Recife- Distrito VII lotada na vigilância epidemiológica. Atualmente lotada na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (CIEVS) exercendo atividade de Interlocutora do Vigiar (Ministério da Saúde), bolsista Fiotec e trabalha desenvolvendo pesquisas no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães-FIOCRUZ-PE.

Islândia Maria Carvalho de Sousa, Fundação Oswaldo Cruz

Pesquisadora titular e Docente de Pós-Graduação em Saúde Pública do Instituto de Pesquisas Aggeu Magalhães -Fiocruz Pernambuco. Vice Lider do Grupo de pesquisa em Economia Politica da Saúde-UFPE. Coordenadora Grupo de pesquisas Saberes e Práticas em Saúde-Fiocruz-PE e Coordenadora Executiva do Observatório Nacional de Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares. Atua na produção de softwares para a Popularização da Ciência e tecnologia (SuperSUS, Onde está o dinheiro da saúde). Membro da Associação Brasileira de Economia da Saúde -ABRES, Associação Brasileira de Saúde Coletiva-ABRASCO. Membro fundadora da Rede de MTCI para as Américas.Possui Doutorado em Saúde Pública e Mestrado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Fiocruz. Especialista em Gestão de Sistemas de Saúde. Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco.

Vanessa Costa e Silva, Fundação Oswaldo Cruz

Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1993), mestrado e doutorado em Saúde Pública pela ENSP/Fundação Oswaldo Cruz. Iniciou sua carreira de gestora pública em Vitória como Gerente de Unidade de Saúde da Família, Gerente de Unidade Docente-Assistencial e Diretora de Planejamento na Secretaria Municipal de Saúde. No Rio de Janeiro foi Coordenadora do Curso de Especialização AutoGestão em Saúde da EAD/ENSP/Fiocruz de 2003 a 2008 e Vice-Diretora da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz no período de 2007 a 2009. Atuou como gerente do Programa TEIAS-Escola Manguinhos e assessora no Projeto de Cooperação Tripartite Brasil - Cuba - Haiti para o fortalecimento do Sistema de Saúde Haitiano. Atualmente é coordenadora do Curso de Especialização Gestão em Saúde, docente do mestrado profissional em APS e da residência multiprofissional em saúde da família da ENSP/Fiocruz e assessora da Presidência da Fiocruz .Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão de Serviços de Saúde no âmbito da atenção primária. É pesquisadora no grupo de pesquisa Modelos avaliativos e organizacionais em atenção primária a saúde (APS) em contextos territoriais.

Maurício Assuero Lima de Freitas, Universidade Federal de Pernambuco

Possui graduação em Matemática (1985) e em Economia (1998) pela Universidade Federal de Pernambuco e mestrado (2002) e doutorado (2009) em Economia pelo PIMES- Programa de Pós Graduação em Economia/UFPE. Foi coordenador do curso de Ciências Econômicas do Centro Acadêmico do Agreste (UFPE, 2006) e em novembro de 2011 foi designado para assessoria do Pró-Reitor de Pesquisa, mas janeiro de 2012 assumiu, interinamente, a Diretoria de Assistência Estudantil, contribuindo com a implantação da PROAS - Pró Reitoria para Assuntos Estudantis. Retornou à PROPESQ em abril de 2012, onde ficou até julho de 2014, ocasião em que foi designado assessor do Reitor para assuntos da Fundação de Apoio, com função equivalente a Secretário Adjunto. Em fevereiro de 2019 foi designado Secretário Executivo da Fundação de Apoio, cargo ocupado até janeiro de 2020. Atualmente é professor Adjunto IV, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais com disciplinas na graduação de Ciências Atuariais e na Pós graduação de Contábeis e de Genética da UFPE. Tem interesse nas áreas de Economia, Economia da Saúde, Contábeis e Atuariais com ênfase em Métodos e Modelos Matemáticos, Econométricos e Estatísticos, orientandos para avaliação de políticas públicas relacionadas com transparência e saúde, destacando interesse nos seguintes temas: finanças, transparência, economia, atuárias, métodos quantitativos aplicados, tributação, bioestatística, meio ambiente, dentre outros. 

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Publicado

2022-05-18

Edição

v. 13 n. 1 (2022): Revista Brasileira de Administração Científica - Jan, Fev, Mar 2022

Seção

Terceiro Setor e Cooperativismo

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