Conselhos curadores em instituições federais de ensino superior na região sul brasileira: como estão organizados?

Resumo

O objetivo da pesquisa é identificar como estão organizados os Conselhos deliberativos específicos em matéria de fiscalização, acompanhamento e avaliação da situação econômica, financeira e patrimonial (Conselhos de Curadores) das IFES na Região Sul do Brasil. A pesquisa é qualitativa, descritiva, documental, e utilizou análise de conteúdo. Obteve-se a relação das IFES aplicando filtros disponibilizados na página do Ministério da Educação, e foram utilizados seus Estatutos, Regimentos Gerais e Regimentos Internos dos Conselhos para a coleta dos dados. Os resultados indicaram que, das dezessete IFES observadas, sete mantêm Conselhos de Curadores (ou nome similar). Todos são instituídos com natureza deliberativa, mas as funções de deliberação não contemplam a totalidade das atribuições; em cinco universidades, parte das apreciações é opinativa. As atribuições, após serem aglutinadas por temas, indicaram um escopo de atuação em: fiscalização econômico-financeira; orçamento; créditos adicionais; prestação de contas; escrituração contábil; situação patrimonial; operações de crédito; contratos e convênios; valores e contribuições; e auditoria. Todos os Conselhos garantem representações discentes e docentes, mas alguns não incluem outros segmentos das comunidades institucional, local e regional. Os processos seletivos dos representantes são díspares, variando desde eleições pelos pares até indicações do próprio reitor. Quanto às atribuições tão desiguais, percebeu-se que não há um padrão sobre qual deve ser o papel desempenhado pelo Conselho Curador em uma instituição federal de ensino superior.