The process of developing ecological economic zoning of Rio de Janeiro: challenges and perspectives

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2021.004.0017

Keywords:

Ecological economic zoning, Territorial planning, Environmental planning

Abstract

The National Environmental Policy (Federal Law nº 6.938/1981) established, among its implementation instruments, the Environmental Zoning and was regulated by Decree nº 4.297/2002 under the name of Economic Ecological Zoning (ZEE). This Decree also established criteria for its elaboration, giving competence to federative entities and guiding the states to produce their instruments. Federal Law nº 12.651/2012 (Forestry Code) established a period of five years (art. 13, §2) for all states to prepare and approve their ZEEs. The elaboration of the Ecological Economic Zoning of the State of Rio de Janeiro (ZEE/RJ) began with the phase of legal instrumentalization, from the constitution of the legal basis (State Law No. 5.067/2007) that promotes the elaboration of the ZEE, creates its precepts, principles, objectives, general guidelines and methodology. Then, activities to identify demands, institutional articulation, resource mobilization and project consolidation were carried out. Subsequently, the diagnosis phase was carried out, which generated the analysis of socio-environmental qualification on a scale of 1:100,000. After the first two phases, the state of Rio de Janeiro started in 2014 the final phases of the ZEE, containing the prognosis, scenarios, proposed zones and guidelines, in addition to validation and support for implementation. This article aims to present the process of construction of the stages, procedures and discussions of the process of elaboration of the ZEE/RJ, identifying the challenges in its elaboration. The methodological approach was qualitative. The data collection consisted of bibliographical and documentary research, complemented by interviews with the ZEE/RJ coordinators. Among the main results are the systematization of the legal aspects and construction of the institutional arrangements of the ZEE/RJ, in addition to the identification of the stages of elaboration of the instrument and construction of its zones.

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Author Biographies

Rodrigo Araujo Fontes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando em Engenharia Ambiental pela UERJ, Mestre em Ciência Ambiental pela UFF, Graduado em Geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com diplomas de licenciatura plena e bacharel. Atualmente é Docente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - SME/RJ.

Carine Fonseca Lopes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016-2019); Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011-2013), com ênfase em conflitos socioambientais em Unidade de Conservação Costeira da Baía da Ilha Grande; Pós-graduada em Gestão Ambiental pela Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pelo Instituto Brasil PNUMA (2009-2010); e bacharel e licenciatura em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005-2008). 

Elmo Rodrigues da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/1979). Mestre (MSc) em Engenharia Ambiental pela Ecole Polytechnique Fédérale de Lausanne (EPFL/Suíça/1983). Doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ/1998). É professor associado do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Faculdade de Engenharia da UERJ. É pesquisador permanente nos Cursos de Pós-graduação em Engenharia Ambiental (Mestrado Profissional - PEAMB/UERJ e Doutorado - DEAMB/UERJ) e Doutorado Multidisciplinar em Meio Ambiente (PPGMA/UERJ).

Published

2022-01-01

Issue

Section

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais