Gestão participativa no Sistema Municipal de Meio Ambiente: um estudo em Condado-PB

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2237-9290.2021.002.0013

Palavras-chave:

Gestão Ambiental, Legislação, Participação, SISMUMA

Resumo

Cada vez mais é necessário à participação da sociedade civil na tomada de decisões junto ao poder público, principalmente no que diz respeito ás questões ambientais. Nesta perspectiva este estudo teve como objetivo identificar a participação na estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de Condado-PB. Para tanto, adotou-se a abordagem qualitativa, quanto a sua natureza a pesquisa denomina-se como descritiva e para instrumento de estudo utilizou-se a pesquisa documental. O estudo foi realizado no Munícipio de Condado na Mesorregião do Sertão Paraibano, onde foram analisados os instrumentos de participação presentes no Município. Identificaram-se instrumentos e órgãos de grande relevância instituídos formalmente, no entanto percebeu-se o desconhecimento de tais políticas por parte da população e a não valorização e atuação desses instrumentos no que se refere à gestão local.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Antônio Augusto Martins dos Santos, Universidade Estadual da Paraíba

Técnico em manutenção e suporte em informática pelo Instituto Federal da Paraíba no ano de 2018. Atualmente, graduando em Administração pela Universidade Estadual da Paraíba.

Talita Linhares Soares, Universidade Estadual da Paraíba

Graduanda em Administração no campus VII, na universidade Estadual da Paraíba.

Lucas Andrade de Morais, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte


Doutorando em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública (FIP). Especialista em Educação em Direitos Humanos (UFPB). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013). Pesquisador no Grupo Direitos Humanos e Políticas Públicas (UFCG) - Linha de pesquisa "Controle Social e Políticas Públicas", no Núcleo de Estudos Organizacionais do Alto Oeste Potiguar - NEOP (UERN) e no Grupo de Pesquisa em Produção e Ensino de Texto (GPET/UERN) - Linha de pesquisa "Argumentação, identidade, cultura local e sala de aula: estudos sobre processos retórico-argumentativos e ensino da argumentação". Possui interesse nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Socioambiental, Direitos Culturais, Direito e Humanidades (Law and Humanities), Direito & Literatura (Law and literature), Gestão Pública, Administração Pública, Políticas Públicas, Gestão Socioambiental, Ciências Ambientais, Argumentação, Linguagem jurídica, Linguagem nas Organizações, Discurso Jurídico, Discurso Organizacional, Pragmática, Literatura, linguagem e humanidades, Artes e humanidades.

Eunice Ferreira Carvalho, Universidade Estadual da Paraíba

Possui graduação em Ciência Econômica pela Universidade Federal de Campina Grande (1995) e mestrado em Economia Rural [C. Grande] pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Atualmente é professora efetiva da Universidade Estadual da Paraíba e doutoranda em Estudos Urbanos e Regionais na UFRN. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Desenvolvimento regional, políticas ambientais e recursos energéticos.

Cícero Otávio de Lima Paiva, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Mestre em Ensino pelo Programa de Pós-graduação em Ensino da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN/PPGE (2020). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2015). Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2017). Possui experiência em pesquisa e extensão na área de Direito Público, com ênfase em Políticas Públicas, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Coletivos. Advogado (OAB/RN 13.827). Assessoria Jurídica prestado a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN). Estudante pesquisador do Grupo de Pesquisa da CNPq: Núcleo de Estudos em Educação - NEEd, atuando na linha de pesquisa: Práticas Pedagógicas e Formação do Educador - PPFE. Realiza pesquisa de forma interdisciplinar nas áreas de Direito, Meio Ambiente, Educação e Grupos Vulneráveis.

Downloads

Publicado

2021-04-12

Edição

v. 11 n. 2 (2021): Natural Resources: Mar, Abr, Mai, Jun 2021

Seção

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais

Licença

A CBPC - Companhia Brasileira de Produção Científica (CNPJ: 11.221.422/0001-03) deterá os direitos materiais dos trabalhos publicados. Os direitos referem-se à publicação do trabalho em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiários. Todos os trabalhos publicados eletronicamente poderão posteriormente ser publicados em coletâneas impressas sob coordenação desta empresa e/ou seus parceiros. Os (as) autores (as) preservam os direitos autorais, mas não têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução.