Participatory management in the Municipal Environment System: a study in Condado-PB

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2237-9290.2021.002.0013

Keywords:

Environmental Management, Legislation, Participation, SISMUMA

Abstract

It is increasingly necessary for society to participate in decision-making with the government, especially with regard to environmental issues. In this perspective, this study aimed to identify the participation in the structuring of the Municipal Environment System of the Municipality of Condado-PB. For this, the qualitative approach was adopted, as its nature the research is called as descriptive and for the study instrument documentary research was used. The study was carried out in the County Municipality in the Mesoregion of Sertão Paraibano, where the instruments of participation present in the Municipality were analyzed. Instruments and bodies of great relevance formally instituted were identified, however, it was noticed the lack of knowledge of such policies by the population and the lack of appreciation and performance of these instruments with regard to local management.

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Author Biographies

Antônio Augusto Martins dos Santos, Universidade Estadual da Paraíba

Técnico em manutenção e suporte em informática pelo Instituto Federal da Paraíba no ano de 2018. Atualmente, graduando em Administração pela Universidade Estadual da Paraíba.

Talita Linhares Soares, Universidade Estadual da Paraíba

Graduanda em Administração no campus VII, na universidade Estadual da Paraíba.

Lucas Andrade de Morais, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte


Doutorando em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública (FIP). Especialista em Educação em Direitos Humanos (UFPB). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013). Pesquisador no Grupo Direitos Humanos e Políticas Públicas (UFCG) - Linha de pesquisa "Controle Social e Políticas Públicas", no Núcleo de Estudos Organizacionais do Alto Oeste Potiguar - NEOP (UERN) e no Grupo de Pesquisa em Produção e Ensino de Texto (GPET/UERN) - Linha de pesquisa "Argumentação, identidade, cultura local e sala de aula: estudos sobre processos retórico-argumentativos e ensino da argumentação". Possui interesse nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Socioambiental, Direitos Culturais, Direito e Humanidades (Law and Humanities), Direito & Literatura (Law and literature), Gestão Pública, Administração Pública, Políticas Públicas, Gestão Socioambiental, Ciências Ambientais, Argumentação, Linguagem jurídica, Linguagem nas Organizações, Discurso Jurídico, Discurso Organizacional, Pragmática, Literatura, linguagem e humanidades, Artes e humanidades.

Eunice Ferreira Carvalho, Universidade Estadual da Paraíba

Possui graduação em Ciência Econômica pela Universidade Federal de Campina Grande (1995) e mestrado em Economia Rural [C. Grande] pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Atualmente é professora efetiva da Universidade Estadual da Paraíba e doutoranda em Estudos Urbanos e Regionais na UFRN. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Desenvolvimento regional, políticas ambientais e recursos energéticos.

Cícero Otávio de Lima Paiva, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Mestre em Ensino pelo Programa de Pós-graduação em Ensino da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN/PPGE (2020). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2015). Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2017). Possui experiência em pesquisa e extensão na área de Direito Público, com ênfase em Políticas Públicas, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Coletivos. Advogado (OAB/RN 13.827). Assessoria Jurídica prestado a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN). Estudante pesquisador do Grupo de Pesquisa da CNPq: Núcleo de Estudos em Educação - NEEd, atuando na linha de pesquisa: Práticas Pedagógicas e Formação do Educador - PPFE. Realiza pesquisa de forma interdisciplinar nas áreas de Direito, Meio Ambiente, Educação e Grupos Vulneráveis.

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Published

2021-04-12

Issue

Vol. 11 No. 2 (2021): Natural Resources: Mar, Abr, Mai, Jun 2021

Section

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais

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