Barragens de mineração na Amazônia: potencial poluidor-degradador ambiental e ameaça à saúde coletiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2020.006.0043

Palavras-chave:

Rejeitos minerais, Degradação ambiental, Responsabilidade socioambiental, Saúde pública

Resumo

O objetivo deste artigo foi realizar um estudo sobre barragens de mineração na Amazônia, focalizando aquelas localizadas em Parauapebas, que é o principal  município minerador do Brasil. Foram consideradas as barragens classificadas com Dano Potencial Associado Alto - DPAA, para analisar os possíveis impactos ambientais, danos à saúde das populações circundantes, bem como  a existência efetiva do plano de ação de emergência em caso de sinistro. Justifica-se este tema motivado pelos últimos desastres ocorridos por rompimento de barragens no Brasil, ressaltando a necessidade de melhorias das condições de segurança dessas estruturas e também de novos métodos e práticas na mineração que conciliem a eficiência econômica com a eficiência ambiental. A pesquisa desenvolveu-se sob vasto arcabouço teórico, bem como de dados adquiridos em órgãos oficiais brasileiros. Os resultados apontam que apesar das tragédias recentes ocorridas no país, a fiscalização para os cumprimentos legais e atendimento às normas estabelecidas ainda é limitada e muito dependente do monitoramento das próprias mineradoras, o que eleva o potencial de degradação ao ambiente e a saúde coletiva face à exploração de minério. Mediante análise da legislação brasileira foi percebido que esta possui lacunas para o consentimento de licenciamentos frágeis e com precário poder fiscalizatório do Estado. Há ainda a existência tacanha e ineficaz do Plano de Ação de Emergência para Barragem de Mineração-PAEBM, cuja obrigatoriedade por lei é recente e que possui dificuldades para ser executado com eficiência, haja vista que atualmente, no estado do Pará, inexistem condições objetivas e eficazes de garantir a segurança destas barragens, visto que há um intrincado cenário político e econômico desfavorável ao cumprimento das normas, aliado ao exíguo número de fiscais capacitados para atuar no controle e fiscalização, de forma preventiva, para garantir a segurança dessas estruturas.

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Biografia do Autor

Mônica Moraes Ribeiro, Universidade do Estado do Pará

Professora Consultora nível superior III. Pesquisadora atuante no conhecimento interdisciplinar. Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Especialização em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Mestra em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Possui destaque acadêmico em 2019 e larga experiência no ensino superior nas seguintes áreas do conhecimento: Economia e mercado, Geopolítica, Gerenciamento de Pessoas, Gestão Ambiental, Economia e Gestão do Setor Público, Responsabilidade Social, Política e Organização da Educação Básica, Administração, Marketing Internacional, Metodologia de Trabalhos Acadêmicos, dentre outras. 

Thamires Beatriz dos Santos Caitano, Universidade do Estado do Pará

Técnica em Mineração pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA (2012). Bacharel em Geologia pela Universidade Federal do Pará- UFPA (2017).  Aluna regular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, em nível de Mestrado Acadêmico, da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geologia, em atividades relacionadas ao Geoprocessamento, Geologia Econômica, Recursos Hídricos, Mineração e Meio Ambiente.

Isabelle Moraes Ribeiro, Universidade de Brasília

Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Ciências da Saúde Coletiva.

Altem Nascimento Pontes, Universidade Estadual do Pará

Licenciado em Física pela Universidade Federal do Pará (1991); Bacharel em Física pela Universidade Federal do Pará (1994); Mestre em Geofísica pela Universidade Federal do Pará (1995) e Doutor em Ciências, na modalidade Física, pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Atualmente é Professor Associado II da Universidade Federal do Pará e Professor Adjunto IV da Universidade do Estado do Pará. Sua linha de pesquisa é Estudos e Pesquisas Interdisciplinares que envolvam Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação, Cultura, Saúde e/ou Meio Ambiente. Outra linha de pesquisa de interesse é a Modelagem Ambiental e Ecológica de Ecossistemas Amazônicos.

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Publicado

2020-07-06

Edição

v. 11 n. 6 (2020): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Out, Nov 2020

Seção

Desenvolvimento, Sustentabilidade e Meio Ambiente

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