Payment for services: the produtor de águas program as an instrument of environmental management in State of Pará

Authors

  • Renan Coelho de Vasconcellos Universidade do Estado do Pará
  • Norma Ely Santos Beltrão Universidade do Estado do Pará

DOI:

https://doi.org/10.6008/SPC2179-6858.2016.001.0014

Keywords:

Public Policies, Water Resources, Economic Instrument

Abstract

The use of economic instruments shown increasingly present among decision makers as front conservation alternative to increasing environmental degradation nowadays. Among the various types of economic instruments are highlighted increasingly in Brazil Payments for Environmental Services. This study aims to review the current situation of water resources management in the state of Pará, the possibility of implementing a water PSA program created by the Agência Nacional de Águas, named Produtor de Águas, and its reception within the Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. As a result, it can be seen that the state has some shortcomings in the management of this natural resource, the issue of environmental services permeating environmental discussions within this department, the joint to implement a water PSA pilot project in Para municipality and an appropriate administrative structure for planning and implementing such a program.

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Author Biographies

Renan Coelho de Vasconcellos, Universidade do Estado do Pará

Engenheiro Ambiental formado pela Universidade do Estado do Pará - UEPA e Mestre em Ciências Ambientais (UEPA). Atualmente é docente de ensino médio técnico em meio ambiente na Escola Bosque.Trabalhou na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no qual desenvolveu atividades relacionadas ao ordenamento ambiental e políticas públicas de regularização ambiental. Possui experiência em pesquisas sobre os seguintes temas: serviços ecossistêmicos, indicadores ambientais, sistemas agroflorestais, geotecnologias e recursos hídricos.

Norma Ely Santos Beltrão, Universidade do Estado do Pará

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Pará (1992), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Economia Agrícola na Justus-Liebig-Universität Giessen na Alemanha (2008), reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como Doutorado em Desenvolvimento Rural. Já desempenhou funções de gestão, entre eles coordenação de cursos de graduação e pós-graduação, Diretoria de Extensão da UEPA, Diretoria de Planejamento Ambiental da SEMA, Diretoria do Planetário do Pará, entre outras funções. Atualmente é Professora Adjunta da Universidade do Estado do Pará, atuando no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (mestrado) . Atua nos cursos de graduação em Engenharia de Produção, Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, e diversos cursos de especialização. Na área da pesquisa, é lider do grupo de pesquisa NUPAD - Núcleo de pesquisas Aplicadas ao Desenvolvimento Regional e desenvolve estudos técnicos e pesquisas nas áreas de Desenvolvimento Regional, Política e Gestão Ambiental, Serviços Ambientais e Economia de Baixo Carbono.

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Published

2016-01-09

Issue

Vol. 7 No. 1 (2016): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Dez 2015, Jan 2016

Section

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais

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