Public forest management: a literature review with an emphasis on the forest concession

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.004.0049

Keywords:

Amazon, Protected Areas, Public Lands, Forest Resources

Abstract

In 2006, the Law on Public Forest Management (Law 11,284 / 2006) was created to regulate the use and management of public forests for sustainable production, with principles such as regulating the efficient and rational use of forests. In 1998, the Brazilian government created the national forest program with the objective of stimulate sustainable forest management, and in 2000 another decree on the program had objectives that indicated that manage forest was more than exploring timber and non-timber products, but the regulation of public forest management only occurred through federal law . 11,284, of March 2, 2006, created to regulate the use and management of public forests for sustainable production. Public forest management can be carried out in three ways, creation of national, state and municipal forests and the forest concession, the main object of this review article. The work was carried out through bibliographic research on the management of public production forests, with an emphasis on forestry concessions. The bibliographic research was carried out in scientific articles, and the like, official websites of the government and current Brazilian legislation that deals with forest management. One of the strong points of the public forest management law is that from it public forests could no longer be privatized and the only form of use by private companies would be through forest concessions. The management of public production forests in Brazil requires advance control of deforestation and illegal logging, land grabbing, land regularization, allocation of areas to communities, and improvement of the management of conservation units. In general, the forest concession has become another management tool, but not significant enough to inhibit illegal logging, to increase legal timber production and to generate environmental, economic and social benefits. The law of public forest management requires changes, but when it comes to exploitation in the Amazon, we must carefully consider the terms “accelerate and flexibilityâ€.

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Author Biographies

Cíntia da Cunha Soares, Universidade Federal do Pará

Graduada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (2003), Mestre em Botânica pela Universidade Federal Rural da Amazônia/Museu Paraense Emilio Goeldi (2006), Especialista em Gestão Ambiental (2015) e Doutoranda do programa de pós-graduação da rede BIONORTE em Biodiversidade e Biotecnologia (2018 - em andamento). Servidora Pública efetiva do Estado do Pará, no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (2008-atualmente). De 2012 a 2018 ocupei o cargo de Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção, responsável pela Gestão de Florestas Públicas do ESTADO do Pará que estão sob a modalidade de Concessão Florestal, instituída pela Lei Federal 11.284/2006, dentre outras atividades complementares oriundas do monitoramento florestal em Planos de Manejos Florestais Sustentáveis. Atualmente exerço atividades na Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação, na região do Marajó.

Maria das Graças Ferraz Bezerra, Universidade Federal do Pará

Graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Pará. Especialização m Politica Internacional de Ciência e Tecnologia pelo Núcleo de Altos Estudos Amazonicos da UFPA. Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ. Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará, área de concentração Antropologia. Analista em ciência e tecnologia sênior do Museu Paraense Emílio Goeldi/MCTI. Atua na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, principalmente nos seguintes temas: Amazônia, conhecimentos tradicionais, inovação e transferência de tecnologia, biodiversidade e biotecnologia. Coordenadora para a Região Norte do Forum de Gestores de Inovação Tecnológica (FORTEC 2010~março 2012). Membro do Conselho Técnico-Cientifico do Museu Paraense Emílio Goeldi (2008~2010). Chefe da Estação Científica Ferreira Penna no período 2009~2013 (Portaria MCT 944/2009). Membro do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Caxiuanã, no período 2009~2013.Coordenadora do Arranjo de Núcleos de Inovação Tecnológica Amazônia Oriental MCTI (REDENAMOR). Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental, do Museu Goeldi, a partir de 01 de fevereiro de 2012 designada pela OI 004/2012. Professora colaboradora do Curso de Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia (BIONORTE), disciplina Bionegócios e Marcos Regulatórios em Biotecnologia. Orientadora de doutorado no referido curso. Membro titular do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPa) no período 2015~2016.Membro do Conselho Técnico Científico do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) - Portaria MCTI no. 666, de 5 de agosto de 2015, no período de agosto de 2015 a dezembro de 2017. Diretora Técnica da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) gestão 2014~2016, reconduzida até 2018. Representante do FORTEC na Comissão Acadêmica Nacional do PROFNIT no periodo 2016~2020. Professora do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/FORTEC) no Ponto Focal UFBA no período 2016~2018. Credenciada no Ponto Focal IFPA em 2019 como titular da disciplina Políticas Públicas e o Estado Brasileiro. Membro do Comitê Gestor de Inovação do MCTI, Portaria no. 01, 2015 MCTI até julho 2019. Presidente do Conselho Editorial do PROFNIT desde 12.11.2018 até fevereiro de 2021. Pesquisadora Titular do Instituto Tecnológico Desenvolvimento Sustentável (ITV)- VALE, Líder da Área de Socioeconomia, desde março 2021. 

Published

2021-02-08

Issue

Section

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais