Subsidiariedade, direitos humanos e meio ambiente: um olhar sobre a política pública do pós-impacto ambiental.

Autores

  • Márcio Bonini Notari Universidade de Santa Cruz do Sul
  • Karla Regina Cardoso Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.6008/SPC2179-6858.2017.004.0024

Palavras-chave:

Município, Desastre Ambiental, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Subsidiariedade

Resumo

O presente trabalho tem como objeto de estudo analisar a subsidiariedade no sentido etimológico realizando um itinerário pela origem do termo e sua relação com as Encíclicas Papais. Num segundo instante, será feita a relação da subsidiariedade e o papel dos direitos humanos na esfera municipal. Em terceiro plano, será realizando um prognóstico dos desastres ambientes no espaço local e tomada de decisão dos agentes governamentais quanto a população diretamente afetada e a necessidade de abertura a comunidade na tomada de decisão em relação a assistência ao pós-impacto e nos planos contingenciais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Márcio Bonini Notari, Universidade de Santa Cruz do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2008). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Atlântico Sul. Mestrado em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2015). Atualmente é professor universitário da União das Escolas Superiores de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Sociologia do Direito, atuando, também, nos seguintes temas: políticas públicas de combate a corrupção, direitos humanos e sociais, fundamentos filosóficos e sociológicos do direito.

Karla Regina Cardoso, Universidade de Santa Cruz do Sul

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.Especialista em Geomática pela UFSM, com conhecimento na ferramenta de geotecnologia ArcGIS 9.3. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul / RS. Estudos direcionados ao Direto Público, Geodireito e Política Pública de Inclusão Social. Atuante na área de Meio Ambiente e correlatas. Atualmente trabalha como Assessora Técnica e Jurídica do IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento de Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção/PA, desenvolvendo o Plano de Mobilidade Urbana e georreferenciamento do município. Professora do curso de direito da FESAR - PA e coordenadora do NPJ - Núcleo de Práticas Júrídicas.

Downloads

Publicado

2017-09-18

Edição

v. 8 n. 4 (2017): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Jun, Jul, Ago, Set, Out, Nov 2017

Seção

Legislação e Direito Ambiental

Licença

Copyright (c) 2017 Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

A CBPC - Companhia Brasileira de Produção Científica (CNPJ: 11.221.422/0001-03) deterá os direitos materiais dos trabalhos publicados. Os direitos referem-se à publicação do trabalho em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiários. Todos os trabalhos publicados eletronicamente poderão posteriormente ser publicados em coletâneas impressas sob coordenação desta empresa e/ou seus parceiros. Os (as) autores (as) preservam os direitos autorais, mas não têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução.