Potencialidades e fragilidades da gestão de resíduos sólidos na região metropolitana do vale do Paraíba/SP

Autores

  • Fabiana Alves Fiore Universidade Estadual de Campinas
  • Emília Wanda Rutkowski Universidade de São Paulo
  • Jaime Meira do Nascimento Junior Universidade de São Paulo
  • Caroline Tomazoni Santos Instituto Tecnológico de Aeronáutica

DOI:

https://doi.org/10.6008/SPC2179-6858.2017.004.0019

Palavras-chave:

Vale do Paraíba Paulista, gestão de resíduos sólidos, planos de resíduos sólidos, resíduos sólidos.

Resumo

Por seu desempenho tecnológico e econômico a região do Vale do Paraíba, no estado de São Paulo, produz e destina resíduos de diferentes atividades. Apesar disso, existem poucas informações públicas sobre a temática e até 2015 apenas 12% dos municípios haviam elaborado os seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos, em atendimento ao regramento federal. Assim sendo, foi conduzida uma pesquisa aplicada com o uso de survey e oficina participativa, abarcando trinta e quatro municípios da região, para avaliar as informações sobre a geração de resíduos sólidos e identificar as fragilidades percebidas pelos gestores públicos locais que culminaram em inexistência dos referidos planos. Dentre os principais resultados verificou-se que os municípios controlam apenas o manejo dos resíduos sólidos urbanos e dos serviços de saúde. Em 2014, os resíduos dos serviços de saúde gerados na região foram destinados adequadamente. Verificou-se maior geração percapita desses resíduos nos municípios de maior porte. Apesar da divergência de dados públicos sobre os resíduos sólidos urbanos gerados na região, existem aterros públicos e privados para os quais esses resíduos vêm sendo encaminhados e esta ação tem sido destacada pelos gestores municipais como o principal ponto positivo da gestão. Verificou-se também que, a alegação dos gestores de inexistência de recursos financeiros e de capacitação técnica não deve ser entendida como a razão para a inexistência dos planos, uma vez que ambos estavam disponíveis no território e não foram devidamente apropriados.

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Biografia do Autor

Fabiana Alves Fiore, Universidade Estadual de Campinas

Graduada em Engenharia Civil (UFMG - 2001); Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (UFMG - 2004); Doutora em Saneamento e Meio Ambiente (FEC/UNICAMP - 2013). Professora e Pesquisadora do Instituto de Ciência e Tecnologia da UNESP/SJC. Pesquisadora colaboradora do Laboratório de Sustentabilidade e redes Técnicas FLUXUS (FEC/UNICAMP). Possui mais de 15 anos de experiência na área ambiental, tendo trabalhado na Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, no Centro Universitário Senac/SP e como consultora autônoma em projetos da área ambiental.

Emília Wanda Rutkowski, Universidade de São Paulo

Professora Associada I do Departamento de Saneamento e Ambiente do curso de Engenharia Civil e Coordenadora da Graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da UNICAMP. Possui doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1999), Mestrado em Limnologia pela University of Stirling - Escócia (1980), Especialização em Limnologia e Manejo de Represas na Universidade de São Paulo (1987), Bacharelado em Ecologia e Zoologia e Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (1976/77). Na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/SP) coordena a Câmara Técnica de Educação Ambiental. É membro da Comissão Coordenadora do Fórum Lixo&Cidadania do estado de São Paulo e exerce a função de Secretaria Executiva do Fórum Lixo&Cidadania RMC. Na UNICAMP, coordena o FLUXUS - Laboratório de Ensinagem em Redes Técnicas e Sustentabilidade Socioambiental e a Câmara Técnica Ambiente Urbano do Grupo Gestor Unicamp Sustentável (GGUS). Publicou diversos artigos em periódicos especializados e trabalhos em anais de eventos. Participou de eventos nacionais e internacionais de sua área de atuação. Foi membro de bancas examinadoras de Mestrado e Doutorado, internas e externas a Unicamp e de outras comissões julgadoras. Na graduação atua nos cursos da UNICAMP, Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo. Na Pós-Graduação atua em dois Programas de Pós-Graduação da UNICAMP, Engenharia Civil e Arquitetura, Tecnologia e Cidade, orientando mestrados e doutorados. Concluiu a supervisão de 02 pós-doutorandos e a orientação de 06 teses de doutorado e 13 dissertações de mestrado. Orientou também 14 trabalhos de iniciação científica. Atualmente orienta 02 pós-doutorandos, 02 doutorandos, 02 mestrandos e 02 iniciações científicas. Possui experiência na área de gestão ambiental, com ênfase em Gestão para o Saneamento, PAE (Planejamento Ambiental Estratégico), políticas públicas territoriais e ambientais, bacia ambiental e águas urbanas, coleta seletiva solidária de resíduos sólidos urbanos, redes técnicas e sustentabilidade socioambiental.

Jaime Meira do Nascimento Junior, Universidade de São Paulo

possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1995), graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em História do Direito (DEA en Histoire du Droit) pela Université Paris II (2003) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006). Tem experiência jurídica, na condição de Docente, de Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, e coordenador do 8º Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo-CEAF/ESMP (Vale do Paraíba), atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Civil, História do Direito e Direito Romano.

Caroline Tomazoni Santos, Instituto Tecnológico de Aeronáutica

Engenheira Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre e Doutora em Infra-Estrutura Aeroportuária com ênfase em Geotecnia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), com doutorado-sanduíche na Universität Kassel (Alemanha). Foi Assistente Técnica de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) de 2011 a 2016, com exercício no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA). Foi professora dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Ambiental da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) de 2016 a 2017. Atualmente é pesquisadora de pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Construção Civil da Universidade Federal do Paraná (PNPD/CAPES) e professora substituta do Departamento de Construção Civil da Universidade Federal do Paraná - UFPR na área de Geotecnia. É pesquisadora integrante dos grupos de pesquisa "GGGAITA - Geossintéticos e Geotecnia Ambiental do ITA" e do grupo "Geotecnia e Materiais Ambientais" da Universidade Federal do Paraná. Tem o seu trabalho acadêmico direcionado na área de Geossintéticos e Geotecnia Ambiental. 

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Publicado

2017-09-14

Edição

v. 8 n. 4 (2017): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Jun, Jul, Ago, Set, Out, Nov 2017

Seção

Sistemas de Gestão Ambiental

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