Diagnóstico de disposições irregulares de resíduos de construção e demolição (RCD) em Frederico Westphalen-RS

Resumo

Com a intensificação da geração e dos problemas ambientais causados pelas disposições irregulares dos resíduos de construção e demolição nos municípios brasileiros, as administrações públicas vêm buscando formas de controlar e amenizar esses agravantes. Neste sentido, este trabalho teve a finalidade de apresentar um diagnóstico da situação atual dos RCD dispostos inadequadamente no município de Frederico Westphalen, através do levantamento de áreas de descartes clandestinos. Foram encontradas 46 áreas com despejo clandestino, grande parte são de pequeno porte e apresentaram-se, após as três vistorias realizadas, regularizadas, ativas ou inativas. Em virtude da grande incidência de áreas que ainda não foram regularizadas, 34,8% do total, ficou evidente a falta controle efetivo dessas disposições irregulares, reafirmando a ideia de que existe a necessidade de implementar um plano municipal de gerenciamento para essa classe de resíduos, caracterizando os depósitos como áreas clandestinas de RCD. Houve também o levantamento de inúmeros impactos ambientais, dentre eles, interrupção parcial de logradouro e calçamento público, presença de outros tipos de resíduos, poluição e contaminação de áreas de proteção permanente. Os dados deste trabalho podem servir como instrumento de auxílio aos órgãos públicos para o desenvolvimento de ações e diretrizes de fiscalização nessas áreas, a fim de um melhor gerenciamento desses resíduos.