Licenciamento ambiental para postos revendedores de combustíveis no Brasil

Autores

  • Eric Delgado dos Santos Mafra Lino Instituto Militar de Engenharia
  • Natascha Krepsky Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.6008/SPC2179-6858.2016.002.0017

Palavras-chave:

Posto Revendedor Varejista, Regulamentação, Meio Ambiente

Resumo

A indústria do petróleo é um assunto importante, pois ao mesmo tempo em que abrange grande parte da matriz energética mundial, é também considerado um dos maiores males ao planeta quando o assunto é efeito estufa e sustentabilidade. Por este motivo, atividades que lidam com a extração, refinamento ou posterior revenda do petróleo e seus derivados, devem ser submetidas a licenciamentos ambientais específicos, de modo a minimizar da melhor forma possível os impactos ambientais causados por sua instalação e operação. Se ainda assim danos ambientais vierem a ocorrer, os responsáveis pelo empreendimento deverão ser punidos. O presente estudo tem como objetivo analisar o licenciamento ambiental para postos de combustíveis no Brasil, além de identificar quais são as medidas necessárias para a manutenção de projetos desta natureza. Após estudar os principais documentos necessários para o licenciamento de um posto de combustível, ficou evidente a necessidade da realização de um licenciamento eficiente, pois uma possível contaminação de um lençol freático pode acabar chegando a um aquífero e comprometendo o resto da população na região.

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Biografia do Autor

Eric Delgado dos Santos Mafra Lino, Instituto Militar de Engenharia

Possui graduação em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2014). Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Ciências Ambientais, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento com ênfase em produção cartográfica de traçados de empreendimentos lineares a partir de coordenadas GPS e revisão de relatórios amibientais.

Natascha Krepsky, Universidade Federal Fluminense

Bacharel em Microbiologia e Imunologia (UFRJ), Mestre em Biologia Marinha e Doutora em Geologia e Geofísica Marinha (UFF), com pós-Doutorado Júnior em Biofísica Ambiental (UFRJ). Professora Adjunta 4 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) com experiência em microbiologia ambiental, nas linhas de pesquisa "bioprospecção de bactérias produtoras de biossurfactante" e "panorama da contaminação fecal de praias cariocas". Além da coordenação de projetos de ensino e pesquisa, coordeno o programa de extensão: "Informação: ciência para agir", divulgando os resultados da pesquisa e através da produção de mídias digitais.

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Publicado

2016-06-25

Edição

v. 7 n. 2 (2016): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Fev, Mar, Abr, Mai 2016

Seção

Legislação e Direito Ambiental

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