Pagamento por serviços ambientais: o programa produtor de águas como instrumento de gestão ambiental no Estado do Pará

Autores

  • Renan Coelho de Vasconcellos Universidade do Estado do Pará
  • Norma Ely Santos Beltrão Universidade do Estado do Pará

DOI:

https://doi.org/10.6008/SPC2179-6858.2016.001.0014

Palavras-chave:

Política Pública, políticas públicas, Recursos Hídricos, recursos hídricos., Instrumentos Econômicos

Resumo

A utilização de instrumentos econômicos se mostra cada vez mais presente entre os tomadores de decisão como alternativa de conservação frente ao crescente aumento da degradação ambiental na atualidade. Dentre os diversos tipos de instrumentos econômicos, ganham destaque cada vez mais no Brasil os Pagamentos por Serviços Ambientais. Este estudo propõe-se a avaliar o atual cenário da gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará, a possibilidade de implantação de um programa de PSA hídrico criado pela Agência Nacional de Águas (ANA), chamado Produtor de Águas, e sua receptividade dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Como resultados, percebe-se que o Estado apresenta algumas carências na gestão deste recurso natural, a temática de serviços ambientais permeando discussões ambientais dentro desta secretaria, a articulação para implantação de um projeto-piloto de PSA hídrico num município paraense e uma estrutura administrativa adequada para o planejamento e operacionalização de um programa deste tipo.

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Biografia do Autor

Renan Coelho de Vasconcellos, Universidade do Estado do Pará

Engenheiro Ambiental formado pela Universidade do Estado do Pará - UEPA e Mestre em Ciências Ambientais (UEPA). Atualmente é docente de ensino médio técnico em meio ambiente na Escola Bosque.Trabalhou na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no qual desenvolveu atividades relacionadas ao ordenamento ambiental e políticas públicas de regularização ambiental. Possui experiência em pesquisas sobre os seguintes temas: serviços ecossistêmicos, indicadores ambientais, sistemas agroflorestais, geotecnologias e recursos hídricos.

Norma Ely Santos Beltrão, Universidade do Estado do Pará

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Pará (1992), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Economia Agrícola na Justus-Liebig-Universität Giessen na Alemanha (2008), reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como Doutorado em Desenvolvimento Rural. Já desempenhou funções de gestão, entre eles coordenação de cursos de graduação e pós-graduação, Diretoria de Extensão da UEPA, Diretoria de Planejamento Ambiental da SEMA, Diretoria do Planetário do Pará, entre outras funções. Atualmente é Professora Adjunta da Universidade do Estado do Pará, atuando no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (mestrado) . Atua nos cursos de graduação em Engenharia de Produção, Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, e diversos cursos de especialização. Na área da pesquisa, é lider do grupo de pesquisa NUPAD - Núcleo de pesquisas Aplicadas ao Desenvolvimento Regional e desenvolve estudos técnicos e pesquisas nas áreas de Desenvolvimento Regional, Política e Gestão Ambiental, Serviços Ambientais e Economia de Baixo Carbono.

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Publicado

2016-01-09

Edição

v. 7 n. 1 (2016): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Dez 2015, Jan 2016

Seção

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais

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