Licenciamentos ambientais e avaliações de impactos ambientais do setor sucroenergético: aspectos multidisicplinares

Autores

  • Elioterio Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
  • Erlaine Binotto Universidade Federal da Grande Dourados
  • Luciana Ferreira da Silva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.6008/SPC2179-6858.2015.002.0002

Palavras-chave:

Governança Ambiental, Estudos de Impactos Ambientais, Interdisciplinaridade e Multidisciplinaridade

Resumo

Este trabalho visa discutir a importância e o uso da multidisciplinaridade e da interdisciplinaridade no Licenciamento Ambiental (LA) e nas Avaliações de Impactos Ambientais (AIA) do setor sucroalcooleiro no estado de Mato Grosso do Sul (MS). O objetivo é identificar os perfis e atribuições dos técnicos e profissionais envolvidos em sua elaboração e análise, além dos órgãos responsáveis pela sua aprovação. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com a utilização de dados da CANASAT/INPE, MAPA e IMASUL. Realizou-se análise de algumas normas e legislações ambientais, federal e estadual, pertinentes ao licenciamento ambiental e aos estudos e relatórios de impactos ambientais (EIA/RIMA) do setor sucroalcooleiro do estado. Os dados e as discussões permitiram constatar que as Avaliações de Impactos Ambientais (AIA) e os Licenciamentos Ambientais (LA) são elaborados e analisados, tanto no âmbito federal, quanto no âmbito estadual, de forma multidisciplinar, visando à prevenção, solução, recuperação e/ou manutenção do meio ambiente.

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Biografia do Autor

Elioterio Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Graduado em Direito (1997) e pós-graduado (Especialização em Direito das Obrigações - 2000), pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN. Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, desde 2001. Atualmente, afastado integralmente para capacitação no Mestrado em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, no período de 01/Mar/2014 a 28/Fev/2016.

Erlaine Binotto, Universidade Federal da Grande Dourados

possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria, Especialização em Fundamentos Teórico Metodológicos de Ensino pela Universidade de Cruz Alta, mestrado (2000) e doutorado em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005) e doutorado sanduiche The University of Queensland (2004). É avaliadora de artigos em periódicos e eventos nacionais e internacionais.Coordena projetos aprovados no CNPq sobre seleção docente nas universidades federais e sobre cooperação em diferentes contextos do agronegócio. Atualmente é professora Adjunta IV na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, coordenou o Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (12/2010-01/2015) e é vice-coordenadora do PROFIAP Tem experiência na área de Administração e Agronegócio, com ênfase no aspecto humano, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de pessoas e do conhecimento, ações coletivas, capital social, comunidades de prática, aprendizagem, inovação e empreendedorismo.

Luciana Ferreira da Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Possui graduação em Matemática pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997), mestrado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2001) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (2007). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), docente do quadro permanente do Mestrado em Agronegócios da Universidade Federal da Grande Dourados e membro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Agrária e dos Recursos Naturais, atuando principalmente nos seguintes temas:instrumentos economicos de politica ambiental, valoração econômica de serviços ambientais, indicadores de sustentabilidade e avaliação ambiental estratégica.

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Publicado

2015-10-21

Edição

v. 6 n. 2 (2015): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Jun, Jul, Ago, Set, Out, Nov 2015

Seção

Legislação e Direito Ambiental

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